O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (2/6), a abertura do 9º Congresso do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao compor a mesa de honra do evento, o presidente em exercício da Ordem, Felipe Sarmento, destacou o papel da advocacia na manutenção democrática de um “contencioso tributário vivo, que seja escrito e reescrito diariamente”.

Em seu discurso, Sarmento ressaltou que a Ordem dos Advogados do Brasil está atenta e disposta a contribuir para um ambiente menos litigioso e mais colaborativo. “Nosso papel, além de interpretar normas, é moldar estruturas que garantam dignidade e equidade a todos”, afirmou. 

“Também é nossa missão contribuir com a promoção do diálogo fisco-contribuinte, a claridade das normas e o fomento de uma interlocução cooperativa entre os entes federados pela mitigação deste ambiente de alta litigiosidade tributária”, acrescentou o presidente em exercício.

Debate

Com o tema “Consensualidade, Advocacia e Trabalho de Excelência”, o Congresso debateu assuntos como reforma tributária, políticas públicas, estratégias na defesa e cobrança de crédito, tributação e economia digital, entre outros.

Na ocasião, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, apresentou resultados do anuário PGFN em Números 2025, que bateu o recorde de R$ 61,3 bilhões recuperados da dívida ativa da União e do FGTS no ano passado. “Neste ano, celebramos um importante marco na história da representação judicial da Fazenda Nacional. Trocamos, mais uma vez, conhecimentos e experiências, e aprimoramos a nossa atuação. A atuação de cada um de vocês é essencial para a robustez do Estado Democrático de Direito e para a garantia do equilíbrio fiscal do nosso país.”

Ela também destacou a presença de Felipe Sarmento no evento. “Nada mais justo do que ter na mesa de abertura a OAB, para que a gente nunca se esqueça de que somos advogados”. 

Participaram do evento autoridades como o advogado-geral da União, Jorge Messias; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan; e a procuradora-geral adjunta de consultoria e estratégia da representação judicial da PGFN, Raquel Godoy.

por OAB Nacional