Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (17), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que trata da reforma tributária. O senador declarou ser contrário à criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) proposto no texto.

O IVA, modelo já adotado por mais de 170 países, busca unificar cinco tributos relacionados ao consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) que serão cobrados no destino final do bem ou serviço. A reforma tributária poderá trazer a possibilidade de os valores de parte do imposto serem devolvidos à população mais carente.

Para o parlamentar, na prática a medida vai aumentar a carga de impostos em “25% ou 27%”, para alguns setores, evidenciando ainda mais as desigualdades sociais. Oriovisto acredita que os brasileiros de classe média e de baixa renda vão sentir as mudanças de forma mais expressiva, com o aumento de preços de bens e serviços.

— O pobre vai ter que pagar o arroz mais caro. O pobre vai ter que pagar o açúcar mais caro, o feijão mais caro. O governo vai pegar esse dinheiro do pobre, porque ele pagou mais caro, porque o IVA o tornou mais caro, e vai devolver para ele. Quem é que banca o cash-flow [fluxo de caixa] do pobre? O que vai acontecer é que ele vai deixar de comer! A injustiça vai aumentar — disse.

De acordo com o senador, a indústria é único setor que deve ser beneficiado com o IVA, “mas não vai se beneficiar tanto, porque, já em seguida, vai perder consumidores”.

— Não existe nada mais ridículo do que achar que tributo na ponta, que tributo no consumo é fonte de injustiça tributária. Não é. A injustiça tributária resulta de impostos mal regulados — afirmou.

por Agência Senado