IA para empreendedores: inscreva-se até 14 de julho na imersão on-line e gratuita
Parceria entre Sebrae, Google e Alura, ação oferece certificado e participantes ainda concorrem a prêmios oferecidos pela Samsung, que apoia a iniciativa. Ainda dá tempo de participar da Imersão Empreendedora IA, ação do Sebrae em parceria com Google e Alura para...
Dados de execuções fiscais propostas pela Fazenda Nacional são disponibilizados em Painel do CNJ
Mais transparência e otimização de estratégias processuais. Essa é a proposta do novo Painel Fazenda Nacional, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A plataforma reúne informações sobre as...
Receita Federal recebe representantes da Fecomércio e das Juntas Comerciais para esclarecer mudanças na emissão do CNPJ após a Reforma Tributária
Com a reforma, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passa a ser reconhecido como o identificador único das empresas perante União, Estados e Municípios. A Receita Federal recebeu, nesta segunda-feira (08/07), representantes da Fecomércio, das Juntas...
Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.265), fixou a seguinte tese: "Nos casos em que, da exceção de pré-executividade, resultar tão somente a exclusão do excipiente do polo passivo da execução fiscal, os...
FENACON participa da reunião da Diretoria da CNC
Durante a reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada nesta terça-feira (8), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, apresentou atualizações sobre mudanças na emissão do CNPJ e o andamento do projeto piloto do...
ESG e o mercado de créditos de carbono na pauta do Conexão Contábil Nacional
Sustentabilidade ambiental, ética social e governança são, atualmente, pilares essenciais para o mercado. Conhecidos pela sigla ESG (em inglês Environmental, Social e Governance), esses conceitos estão sendo utilizados por diversos setores para construírem confiança...
Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais e nacionalizados no âmbito da Zona Franca de Manaus, seja para pessoas físicas ou jurídicas, estão livres da...
Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (CONEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentam o edital complementar do 44º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado...
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões
Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa na Receita Federal. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, por meio de edital, proposta de transação por adesão para...
Receita Federal esclarece sobre tributação de equipes brasileiras em competições internacionais
Com relação a informações que circulam na imprensa e nas redes sociais sobre a tributação de equipes brasileiras em competições internacionais, a Receita Federal esclarece: A tributação no Brasil dependerá da forma pela qual a entidade é constituída. Por exemplo, se...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Junho/2025
"Junho: o mês em que chegamos na metade do ano e isso nos lembra que cada dia é uma nova oportunidade para recomeçar e evoluir." 🚀✨ Bem vindo, JUNHO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da...
Consignado e DP: tudo sobre cálculo, provisão e integração
Com a entrada em vigor do Crédito do Trabalhador, o profissional de Departamento Pessoal precisa estar ainda mais atento aos novos cálculos do desconto consignado na folha de pagamento. E é exatamente esse o foco do próximo evento online promovido pela SCI Sistemas...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Maio/2025
"Trabalhar é mais que produzir — é construir dignidade, transformar vidas e deixar um legado. Cada esforço silencioso, cada meta cumprida, cada dia vencido com coragem, faz parte da história que você escreve. Que nunca nos falte reconhecimento, respeito e justiça. Que...
Disponibilizadas novas naturezas de rubrica relacionadas ao programa Crédito do Trabalhador e à assistência médica e odontológica
Novas naturezas permitem o cadastramento das rubricas destinadas aos descontos do empréstimo consignado, além de descontos referentes a planos de saúde e odontológicos. Estão disponíveis em produção, na Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, as novas...
Crédito do Trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial
A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio do Programa Crédito do Trabalhador. A Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, alterou a Lei nº 10.820, de...
Alerta de golpe
Empregadores reportam que receberam e-mails comunicando uma falsa notificação em nome do eSocial. Mais um golpe na praça: empregadores reportaram que receberam e-mails contendo uma suposta notificação do eSocial sobre pendência de...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Junho/2025
"Junho: o mês em que chegamos na metade do ano e isso nos lembra que cada dia é uma nova oportunidade para recomeçar e evoluir." 🚀✨ Bem vindo, JUNHO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de...
Consignado e DP: tudo sobre cálculo, provisão e integração
Com a entrada em vigor do Crédito do Trabalhador, o profissional de Departamento Pessoal precisa estar ainda mais atento aos novos cálculos do desconto consignado na folha de pagamento. E é exatamente esse o foco do próximo evento online...
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões
Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa na Receita Federal. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, por meio de edital, proposta de transação por adesão para...
Receita Federal esclarece sobre tributação de equipes brasileiras em competições internacionais
Com relação a informações que circulam na imprensa e nas redes sociais sobre a tributação de equipes brasileiras em competições internacionais, a Receita Federal esclarece: A tributação no Brasil dependerá da forma pela qual a entidade é constituída. Por exemplo, se...
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 juntamente com a Nota Técnica 2025.001 v1.0 (leiaute versão 020), com as seguintes alterações: 1. Criação do campo 11 no...
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor
Medida tem como foco estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro, permitindo maior acesso às condições facilitadas de pagamento. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou proposta de transação por adesão específica para créditos...
RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas e a importância da integração tributária
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a efetividade e a integridade da nova legislação tributária. A Lei Complementar 214 prevê que o CNPJ será o número de identificação única para as empresas jurídicas e que as...
Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais e nacionalizados no âmbito da Zona Franca de...
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões
Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa na Receita Federal. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...
Receita Federal esclarece sobre tributação de equipes brasileiras em competições internacionais
Com relação a informações que circulam na imprensa e nas redes sociais sobre a tributação de equipes brasileiras em competições internacionais, a Receita Federal esclarece: A tributação no Brasil...
CFC coloca novas minutas de NBC TSP em audiência pública; contribuições podem ser enviadas até 30 de julho
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública as minutas das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Abaixo, seguem as redações e os respectivos objetivos: NBC TSP Estrutura Conceitual (R1) – Estrutura...
Empoderamento e crescimento pessoal marcam o 3º Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs
O início do 3º Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs foi marcado por muito otimismo, empoderamento e crescimento pessoal. O evento, que acontece entre os dias 25 e 26 de junho no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), é destinado aos...
CFC participa do II Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento Básico
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), representado pela vice-presidente Técnica Ana Tércia Lopes Rodrigues, participou, nesta terça-feira (24), da abertura do II Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento Básico (Enconsab). O presidente do Conselho...
Começa a XXXI Secofem, em Porto Alegre (RS)
A XXXI Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem) teve início nesta segunda-feira (23), na capital do Rio Grande do Sul. O evento vai até sexta-feira (27) e reúne profissionais da contabilidade pública de todo o país para cinco dias de imersão em...
Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs acontece em 25 e 26 de junho
A Coordenadoria de Fiscalização , Ética e Disciplina (COFIS) do Conselho Federal de Contabilidade vai realizar, nos dias 25 e 26 de junho no auditório do CFC, o 3º Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs, evento destinado aos vice-presidentes, coordenadores,...
Programação do Conexão Contábil Nacional traz temas que promovem atualização e aprimoramento profissional
Está chegando o evento que vai transformar a cidade de Palmas (TO) na capital da Contabilidade por dois dias! Em 5 e 6 de agosto, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove o 3º Conexão Contábil Nacional, encontro que aborda as...
CFC coloca novas minutas de NBC TSP em audiência pública; contribuições podem ser enviadas até 30 de julho
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública as minutas das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Abaixo, seguem as redações e os respectivos objetivos: NBC TSP Estrutura...
Empoderamento e crescimento pessoal marcam o 3º Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs
O início do 3º Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs foi marcado por muito otimismo, empoderamento e crescimento pessoal. O evento, que acontece entre os dias 25 e 26 de junho no auditório do Conselho Federal de Contabilidade...
RFB lança novas funcionalidades no App MEI para facilitar a vida do microempreendedor
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI. A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com funcionalidades que prometem tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais prática e segura. A atualização do aplicativo...
Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.265), fixou a seguinte tese: "Nos casos em que, da exceção de pré-executividade, resultar tão somente a exclusão do excipiente do polo passivo da execução fiscal, os...
FENACON participa da reunião da Diretoria da CNC
Durante a reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada nesta terça-feira (8), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, apresentou atualizações sobre mudanças na emissão do CNPJ e o andamento do projeto piloto do...
Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (CONEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentam o edital complementar do 44º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado...
Além do crédito: Sebrae busca protagonismo feminino nos Brics com inovação e parcerias
Margarete Coelho, diretora de Administração e Finanças do Sebrae, falou sobre as experiências brasileiras de sucesso promovidas pela instituição. A bem-sucedida experiência do Sebrae no estímulo ao empreendedorismo feminino pode ajudar a alavancar projetos liderados...
Governo federal disponibiliza R$ 1 bilhão em microcrédito rural para Norte e Centro-Oeste
Acesso a crédito vai proporcionar geração de trabalho, renda e inclusão social para microempreendedores do campo destas regiões. O governo federal anunciou a disponibilização de R$ 1 bilhão em microcrédito para produtores rurais das...
RFB lança novas funcionalidades no App MEI para facilitar a vida do microempreendedor
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI. A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com funcionalidades que prometem tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais prática e...
Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.265), fixou a seguinte tese: "Nos casos em que, da exceção de pré-executividade, resultar tão somente a exclusão do excipiente do polo...
Brasil e China: uma nova integração jurídica e tecnológica
As relações entre Brasil e China passam por uma profunda transformação. Se antes a parceria bilateral concentrava-se nos campos do comércio e da infraestrutura, hoje o Direito emerge como um novo e estratégico eixo de cooperação. Essa evolução tornou-se ainda mais...
Startup NE comemora impacto na criação de 600 negócios inovadores no Nordeste
Iniciativa é coordenada pelo Sebrae para fomentar o ecossistema de inovação da região e conta com apoio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Criado com o propósito de posicionar o Nordeste no mapa global da inovação, o programa Startup NE, ao final de dois...
O peso de não evoluir: cinco dores de um escritório contábil sem tecnologia
Contadores que resistem à modernização enfrentam desafios crescentes, inclusive com a chegada da Reforma Tributária; Omie aponta os principais desafios. Em meio às constantes mudanças no setor contábil, a digitalização deixou de ser um diferencial e passou a ser um...
Certificação em IA: Sebrae Startups e AWS democratizam acesso com formação gratuita
Capacitação prepara profissionais de diversas áreas para o futuro da IA, com direito a chatbot inteligente e selo de conclusão compartilhável. O Sebrae Startups e a Amazon Web Services (AWS) anunciaram o lançamento de um curso preparatório gratuito para a certificação...
Calculadora de Renda Variável facilita e incentiva investimentos no mercado financeiro, diz Haddad
Durante lançamento oficial de ferramenta produzida em parceria entre Receita Federal e B3, ministro da Fazenda destacou avanços que a digitalização dos serviços proporciona à população brasileira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta sexta-feira...
Vem aí novidade no atendimento da Receita: Chatbot CPF, um robô criado para ajudar nos assuntos do CPF
Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar no primeiro atendimento. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil e fácil para todos. A partir do dia 2 de junho, os usuários do site da Receita Federal contarão com uma novidade que irá facilitar...
Brasil e China: uma nova integração jurídica e tecnológica
As relações entre Brasil e China passam por uma profunda transformação. Se antes a parceria bilateral concentrava-se nos campos do comércio e da infraestrutura, hoje o Direito emerge como um novo e estratégico eixo de cooperação. Essa evolução tornou-se ainda mais...
Startup NE comemora impacto na criação de 600 negócios inovadores no Nordeste
Iniciativa é coordenada pelo Sebrae para fomentar o ecossistema de inovação da região e conta com apoio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Criado com o propósito de posicionar o Nordeste no mapa global da inovação, o programa Startup NE, ao final de dois...
Plantão ContNews
Café com IR: 13/05 | Tem dúvidas sobre o IRPF 2025?
☕📊 Mais uma edição do Café com IR 2025 está chegando! Amanhã, 13 de maio, às 8h30, tem mais uma live especial com o professor Valter Koppe, ex-supervisor do IRPF no Estado de SP — que vem participando desde o início desta jornada ao lado de Mauricio De Luca, CEO da...
Café com IR: 06/05 | Tem dúvidas sobre o IRPF 2025?
📣 Amanhã tem live sobre IRPF 2025! Ainda tem dúvidas sobre a sua declaração? Então se liga: nesta terça-feira, 06 de maio, às 8h30, estaremos AO VIVO no canal do ConntNews no YouTube respondendo as principais perguntas sobre o Imposto de Renda! 🧾💡 É a sua chance de...
Cursos
Distribuição de Lucros 📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf!
Distribuição de Lucros📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis Além dos detalhes sobre as novas regras da Distribuição de Lucros, este é...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF – Gravado
🔔🔔 É HOJE!Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 As mudanças no novo layout...
🚀 AULA EXTRA no Curso Reclamatória Trabalhista!!!
🚀 HOJE TEM AULA EXTRA!!! CURSO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA O curso gravado já está disponível, mas hoje às 19h teremos uma AULA TIRA-DÚVIDAS para as TURMAS 1 e 2. Então, se você quer fazer parte disso, inscreva-se! 🚀 Alunos da TURMA 1 E 2 TEM PASSE LIVRE!! Acesse a...
FALTAM 16 DIAS 🗓️ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima!
⏰ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima, então vem se preparar com a gente! No Curso Reclamatória Trabalhista, nossos mentores esclarecem os novos eventos criados, assim como pré-requisitos e regras que devem ser seguidas, mostrando...
Tem ebook para você
📖 eBook Como declarar Espólio e Novidades da DIRPF 2023
📖 eBook Como declarar Espólio na DIRPF? Confira o ebook atualizado sobre a declaração de ente falecido, com pontos importantes aos quais cônjuges e herdeiros devem ficar atentos, incluindo as Novidades da DIRPF 2023. 🪀 Este material está disponível gratuitamente no...
📖 eBook PRÁTICAS ESG – Mercado de Trabalho em Ascensão para Contadores
eBook PRÁTICAS ESG 🌱🌎Mercado de Trabalho em Ascensão para Contadores BAIXE GRATUITAMENTE AQUI: https://www.subscribepage.com/ebook-esg As práticas ESG - Environmental, Social and Governance surgiram no mercado como uma forma de medição do impacto que as ações de...
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ISSB propõe revisão abrangente das normas SASB prioritárias para alinhamento climático e industrial
O International Sustainability Standards Board (ISSB) publicou duas minutas de exposição propondo emendas significativas às Normas SASB e, assim, alinhando emendas à orientação para Indústria e implementando o IFRS S2. Isso marca um passo importante no alinhamento das...
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 juntamente com a Nota Técnica 2025.001 v1.0 (leiaute versão 020), com as seguintes alterações: 1. Criação do campo 11 no...
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RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas e a importância da integração tributária
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a efetividade e a integridade da nova legislação tributária. A Lei Complementar 214 prevê que o CNPJ será o número de identificação única para as empresas jurídicas e que as...
Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios
Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a emissão, reduz a burocracia e prepara o caminho para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é documento fiscal digital que...
Receita Federal, em parceria com o Serpro, realiza Lives sobre Piloto Reforma Tributária do Consumo – CBS
O objetivo das lives foi oferecer um panorama geral do projeto, apresentar as funcionalidades disponíveis na versão piloto, além de fornecer todas as informações necessárias para que as empresas participantes possam operar com segurança e clareza no ambiente de...
Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as condições para que empresas do setor de eventos possam usufruir de benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de...
Receita Federal amplia prazo para aceitação de documentos do Mercosul em atos cadastrais no CPF
Documentos de identificação de estrangeiros continuarão sendo aceitos até 31 de dezembro de 2025, conforme acordos internacionais. Receita Federal publicou, na terça-feira (2/7), a Instrução Normativa RFB nº 2.270/2025, que atualiza as regras para a aceitação de...
Além do crédito: Sebrae busca protagonismo feminino nos Brics com inovação e parcerias
Margarete Coelho, diretora de Administração e Finanças do Sebrae, falou sobre as experiências brasileiras de sucesso promovidas pela instituição. A bem-sucedida experiência do Sebrae no estímulo ao empreendedorismo feminino pode ajudar a alavancar projetos liderados...
Programe-se: inscrições para a Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP) abrem em breve
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Academia Sergipana de Ciências Contábeis, promoverá, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, em Aracaju (SE), a primeira edição da Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP). Com o tema "Governança e...