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Após acordo com PGFN, bancos quitam dívidas bilionárias
Negociações foram feitas por meio do Programa de Transação Integral. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) formalizou transações tributárias individuais com grandes instituições financeiras nas últimas semanas, encerrando litígios e dívidas que somavam R$...

Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF
O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). O novo...

Jornada Exportadora aproxima pequenas empresas de cosméticos de compradores do Paraguai e Equador
Primeira edição da iniciativa, fruto de parceria entre a ApexBrasil e o Sebrae, beneficia pequenos negócios de 14 estados brasileiros. Paraguai e Equador serão o destino para 20 microempresas e empresas de pequeno porte – de 14 estados diferentes – que atuam no setor...

PGFN é reconhecida pelo combate à fraude fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu colegas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na segunda-feira (2), para reconhecer o trabalho desempenhado durante a operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto do ano passado, e pela atuação durante os...

Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais
O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição. A Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 2/2026, que define regras...

Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa no site da Receita Federal
Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação. A Receita Federal do Brasil atualizou a página dedicada à Transação Tributária em seu site institucional, com o objetivo de ampliar o acesso aos...

Macroeconomia no Brasil aquece com a chegada do Carnaval e empreendedores se preparam para ‘armadilhas’ no fluxo de caixa
Ambulantes, barbearias, depósitos e outros comércios estão na berlinda entre o ‘step up’ da margem de lucro e às inconsistências contábeis, que podem desandar todo o aumento nas vendas. A macroeconomia do país deve superaquecer no mês de fevereiro, com a promessa de...

Simonetti destaca competência dos conselheiros empossados e reconduzidos no CNJ
A solenidade de posse de novos integrantes e de recondução de conselheiros ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (3/2), em Brasília, contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Na ocasião, assumiram o cargo o...

CFC e Receita Federal firmam parceria para fortalecer a educação continuada da contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) avançaram na construção de uma parceria voltada à educação continuada dos profissionais da contabilidade, com foco na qualificação técnica e no enfrentamento da desinformação sobre temas...

Em audiência pública no TSE, OAB Nacional reforça confiança no processo eleitoral
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (3/2), de audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada a aperfeiçoar as resoluções que regerão o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2026. A Ordem foi representada pelo procurador...
















































