Cursos

Implementação da reforma tributária exige previsibilidade e confiança, defende Sarmento em congresso internacional
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu a implementação da reforma tributária com segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de...

Sebrae reúne empreendedores em Blumenau em evento de acesso ao crédito
Encontro do Acredita aconteceu no Teatro Carlos Gomes nesta segunda-feira (23), e contou com a presença do presidente do Sebrae, Décio Lima. O acesso ao crédito segue sendo um dos principais desafios de pequenos negócios no Brasil, e para apoiar esses empreendedores,...

A Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia
Iniciativa marca novo modelo de cooperação entre o Fisco e grandes contribuintes. A Receita Federal recebeu 51 requerimentos de certificação para o Programa Confia, cujo prazo de inscrição se encerrou na sexta-feira (20/03). A primeira edição do Programa selecionará...

Nesta terça-feira (24/3) a Receita Federal comenta a arrecadação do mês de fevereiro
Coletiva apresenta dados da arrecadação de fevereiro de 2026, com transmissão ao vivo e divulgação antecipada do material para a imprensa. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de...

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março será aberta nesta terça-feira, 24/03
Lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor total de R$ 300.000.000,00. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa...

Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda
Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para entrega de declaração teve início às...

CLDF aprova criação de programa de apoio às mulheres empreendedoras do DF
Proposta aprovada pelos distritais foi debatida durante a realização do Movimente 2026, realizado no início de março. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na última terça-feira, 17 de março, o texto do Projeto de Lei (PL) nº 2.209/2026, que cria o...

Comissão de Direito de Família lança edital de obra coletiva e avança em agenda nacional
A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB lançou edital para publicação de obra coletiva a ser apresentada na Conferência Nacional da Advocacia, prevista para os dias 23 a 25 de novembro. A iniciativa foi um dos principais encaminhamentos da...

Conselho Regional de Contabilidade de Goiás realiza 4ª edição da Jornada Contábil com 24 horas de tira-dúvidas sobre o Imposto de Renda 2026
Evento gratuito será transmitido ao vivo pelo YouTube do CRCGO, a partir das 7h do dia 25 de março, reunindo especialistas para esclarecer dúvidas sobre o Imposto de Renda, com participação do supervisor do Programa do IRPF da Receita Federal, Jorge Martins. O...

Avanço da IA e seus limites mobilizam debates no 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas
Foi encerrado nesta sexta-feira (20/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que reuniu lideranças da advocacia para discutir os impactos da inteligência artificial no Judiciário e os desafios para a preservação das prerrogativas...




















































