Com o intuito de divulgar o processo de implantação do projeto “Jucepa 100% Digital,  registro de empresas exclusivamente pela internet ” que teve início em 20 de janeiro, a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) e o Sistema OCB/PA realizarão, na próxima quarta-feira (12) e quinta (13), em Itaituba e Santarém, respectivamente, mais uma edição do Ciclo de Palestra sobre o Processo 100% Digital – Conheça as mudanças sobre a digitalização dos registros.

Segundo o analista de Monitoramento de Cooperativas do Sistema OCB/PA, Jamerson Carvalho, a parceria com a Jucepa é importante para promover os entendimentos técnicos, legais e jurídicos que culminam com a questão dos atos empresariais e de cooperativas, que são empreendimentos sociais coletivos, que tem como natureza jurídica a exploração de atividades econômicas e, por consequência, devem atender também as instruções normativas do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), no que diz respeito ao arquivamento dos seus atos, quer seja uma ata de Constituição, um Regimento Interno ou demonstrações contábeis.

“Manter essa parceria institucional OCB/Pará com o órgão competente que realiza a homologação dos atos, ou seja, o arquivamento, é fundamental para que cada vez mais empreendimentos cooperativistas estejam cumprindo com a sua legalidade, e tendo certamente um cooperativismo no Estado mais consolidado, mais aderente a essas normas, para aumentar o desenvolvimento do Pará”, afirma Jamerson Carvalho.

O evento será aberto ao público paraense de cooperativas, estudantes de Ciências Contábeis e áreas afins, bem como, servidores públicos e advogados. A palestra tem como objetivo apresentar o cronograma de implantação do registro digital, além de abordar noções gerais sobre a ferramenta e instruções básicas de preenchimento de informações no Portal de Serviços da Jucepa. Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, no site da Jucepa, pelo sistema de eventos da Escola do Registro Mercantil.

Conforme estabelecido pelo cronograma do projeto, a partir de agora, todo o processo de abertura de empresas do tipo jurídico Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada será feito somente no site da Jucepa, através do uso de certificado digital e-CPF do empresário, eliminando-se os processos de papel, que eram, até então, apresentados fisicamente na sede ou Escritórios Regionais da Junta Comercial. De janeiro até dezembro, todo o registro empresarial ? abertura, alteração e baixa ? será feito, unicamente, no formato digital.

O gerente de Projetos da Jucepa, Auia Reis, destacou que as palestras são uma forma de orientar e esclarecer as principais dúvidas para o correto envio dos processos via registro digital. A plataforma consiste no envio eletrônico dos documentos das empresas para a Junta Comercial, sendo assinados digitalmente por meio de certificados digitais e CPF.

?A assinatura digital permite maior segurança jurídica e agilidade na análise dos atos empresariais. Os empresários e empreendedores terão acesso ao serviço 24 horas por dia e sete dias da semana?, enfatizou Reis, lembrando que essa é a mais importante etapa do processo de modernização da Junta Digital.

Santarém – No município, o Ciclo de Palestras sobre o Processo 100% Digital será na próxima quinta-feira (13), no Auditório da Aces (Praça da Bandeira, 565 – Centro), das 14h às 18h.

O evento é uma parceria com o Sistema OCB/PA, a Prefeitura de Santarém, a Vox Contábil e o CRC/PA. Também [e aberto ao público paraense. Cooperativas, profissionais, estudantes de Ciência Contábeis e áreas afins, bem como, servidores públicos, poderão participar.

Serviço:

A capacitação – Registro Empresarial, ocorrerá no próximo dia 12 de fevereiro, em Itaituba, no auditório do Sebrae/PA (Rua Antão Ferreira do Vale, nº 386). Em Santarém, o evento será no dia 13 de fevereiro, no Auditório da Aces (Praça da Bandeira, 565 – Centro), das 14h às 18h.

Por Jucepa