O Banco Central do Brasil será o órgão regulador das operações com criptomoedas no Brasil para garantir o lastro desses ativos, disse o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto. A afirmação foi feita em 06/06, durante evento pelo Valor Capital Group.

Campos Neto mencionou que existe, no mercado brasileiro, operações de compra que não são feitas com criptomoedas, mas com certificados que “supostamente tem um criptoativo por trás”. Ou seja, é preciso aumentar a segurança às operações. “O Banco Central vai regular todas as movimentações para garantir que quem vende algo tenha aquilo para aquele certificado”, manifestou-se.

Um dos pontos que a regulação do BC pretende atentar é a custódia das criptomoedas. Para Campos Neto, essa atribuição deve ficar a cargo das plataformas negociadoras. “Hoje, temos 83% de todos os criptoativos com quatro custodiantes. Isso é perigoso”, opinou.

A regulação de criptoativos é um grande desafio não só para o Brasil, mas para todas as autoridades do mundo, segundo o presidente do BC. É preciso equacionar a segurança nos ganhos com as inovações, bem como evitar regras que restrinjam o uso de tecnologias ainda desconhecidas. “O maior desafio é regular o futuro. Quando você cria uma regulação, não é para hoje”, assinalou.

PL das Criptomoedas

No Congresso, o projeto de lei que regulamenta as criptomoedas tramita em fase final. Depois de aprovado no Senado, o PL 4401/21 voltou à Câmara dos Deputados para votação e uma das indefinições do PL era justamente qual órgão seria o regulador das operações de criptomoedas.

Antes da manifestação de Campos Neto, especulava-se como o principal responsável pela regulação o próprio BC, a Receita Federal ou até mesmo uma autoridade regulatória de criptoativos que seria criada com essa finalidade.