Artigo escrito por Thiago Massicano*

Época de evolução e um mundo cada vez mais tecnológico, eis que surge uma nova modalidade de forma de transações financeiras, o PIX, desenvolvido pelo Banco Central do Brasil e que promete revolucionar o mercado consumerista. Trata-se de uma ferramenta financeira que cumpre integralmente a substituição do papel moeda e cartões de débito.

Nos dias de hoje para ocorrer uma compra e venda de um determinado produto, o lojista aceita o recebimento em espécie ou em maquinas de cartões. Na primeira hipótese normalmente falta o troco em dinheiro, dificultando assim a negociação e muitas vezes a concretização do negócio. Quando isso ocorre é comum ouvirmos “você não quer passar no cartão”?

Isso porque, para o lojista é mais fácil e para o consumidor mais prático. No entanto isso gera custo e demora efetiva ao proprietário do estabelecimento, que vê o seu lucro ser descontado de uma operação do cartão e quando na maioria das vezes precisa daquele valor para seu capital de giro, tem mais descontos, onerando a cadeia produtiva. Para o consumidor, indiretamente é prejudicial, pois encarece o produto que em tese poderia estar mais em conta com o pagamento à vista.

No entanto ter valores na carteira ou mesmo uma determinada quantia se torna cada vez mais raro, o que prejudica muito o mercado.

Imagina que você está em uma loja e se interessa por um determinado produto com um valor considerável. Ninguém vai ao caixa sacar esse valor, o lojista aceita naquela quantia somente à vista e se passar no débito o valor aumenta. O que faz o consumidor? Desiste da compra.

Agora com o novo formato aprovado para todas as instituições financeiras que operam no Brasil, o PIX veio revolucionar a forma como conhecemos do câmbio e de compra e venda. Basta o consumidor e o lojista terem um cadastro em seu banco com o código-chave para que, com um simples QR Code a leitura do smartphone realize a operação financeira independentemente da hora e dia.

Ou seja, qualquer empresa poderá vender seus produtos em feriado, madrugada, domingos, sem a necessidade de ter que pagar taxas para as máquinas de cartões e, além disso, realizar operação financeira com o seu cliente, recebendo o valor à vista, diretamente na sua conta corrente.

Os benefícios são inúmeros, o lojista pode realizar venda à distância, em qualquer horário, não ter que pagar taxas de máquinas de cartões e sempre ter o capital de giro disponível em sua conta corrente, além de não perder vendas devido a restrições de crédito ou de disponibilidade de valores do seu cliente.

Para o cliente, ou consumidor, a vantagem é ter na palma da sua mão e do seu celular todo o valor disponível em conta corrente sem ter que sacar em espécie ou ter que pagar ao banco realizar uma operação financeira, seja por DOC ou TED.

Isso, na prática, significa maior transparência nas relações comerciais, com menor custo de operação, realizando situações novas nas relações de consumo que viabilizam a estrutura negocial e facilidade comercial.

Assim, a partir de novembro, basta os clientes e lojistas, fornecedores e fabricantes terem cadastro em seu banco pelo PIX gerando assim o código-chave para realizar transações, comerciais recebendo imediatamente os valores todos os dias da semana, 24 horas por dia.

*Thiago Massicano, especialista em direito empresarial. Sócio-fundador da Massicano Advogados