Empresas devem observar algumas características do planejamento tributário para não correr riscos

Artigo escrito por Leonel Siqueira*

O Brasil faz parte do grupo de países com a maior média de cobrança de imposto sobre a renda por empresas. Pelo menos é o que indica uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em parceira com a consultoria Ernest Young, que visa comparar a carga tributária para as empresas no Brasil com outros países. O relatório aponta que, enquanto nas outras nações, a tributação de IR para as companhias é de 22,96%, no Brasil é quase 35%.

Ainda de acordo com o relatório, Estados Unidos, Japão, França e Argentina já conseguiram reduzir suas alíquotas. Apenas 30 países no mundo passam de 30 pontos e, o Brasil, segue isolado na liderança. Definitivamente, esse é um título de que não podemos nos orgulhar.

Mas o problema está longe de ser somente a cobrança de IR. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), editamos cerca de 760 normas por dia. Além disso, as pequenas empresas gastam em média 1.958 horas ao longo do ano para realizar a gestão e o pagamento das obrigações tributárias. Para piorar, impostos e taxas podem representar 68,4% da lucratividade das companhias.

Por falar em gestão tributária, esse tem sido um dos gargalos para os empresários que buscam fugir da atuação do Fisco. O planejamento tributário é uma alternativa para superar essa adversidade, uma vez que ele vai possibilitar a redução de custos, além de evitar prejuízos financeiros para a empresa. Mas com um sistema complexo e cheio de exceções, é natural que muitos gestores desconheçam o melhor caminho para uma gestão fiscal eficiente. Resultado dessa insipiência em relação à legislação vigente no país, é que muitas empresas ainda comentem muitos erros na elaboração do seu planejamento tributário. Vamos conhecer os 5 principais deles:

1) Optar pelo regime tributário incorreto. A empresa deixa de aproveitar diversos benefícios oriundos do planejamento tributário no momento em que faz a escolha do modelo incorreto, ou seja, escolhe um regime que não atende as características econômicas da empresa. Essa escolha vai impactar ou não na saúde financeira dos negócios, por isso a importância de escolher o regime correto.

2) Achar que planejamento é um ônus. Não verdade, pelo contrário. Ele é um bônus. Investir em planejamento não significa ter maiores gastos, mas é a possibilidade de descobrir meios legais para pagar menos impostos e garantir uma vida financeira saudável.

3) Abusar dos mecanismos legais. Muitas vezes, a empresa abusa dos instrumentos previstos em lei para elaborar o planejamento tributário. Fazendo isso de forma abusiva, muito embora não seja ilícito, sem incorrer em fraude, a Administração Tributária pode entender que esse planejamento foi abusivo de forma que desconstitui o fato gerador desses elementos.

4) Ausência de monitoramento. Após definir a estratégia que irá adotar para o planejamento, a empresa que não faz o monitoramento legal das normas pode colocar a conformidade em risco, já que as normas são atualizadas diariamente e, por esse motivo, é necessário um acompanhamento de perto.

5) Planejamento fragmentado. É um erro considerar apenas alguns tributos, ou de forma isolada, e não a carga tributária como um todo. Temos a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, 33% do PIB, e não considerar esse volume é um erro gravíssimo.

A empresa que não observar esses 5 itens, estará automaticamente mascarando um resultado financeiro ruim. Mas não é só isso. O sinal de alerta para o gestor é que ele pode até acreditar que estar em conformidade com o Fisco, mas na verdade está perdendo valor de caixa e não terá um resultado eficiente.

Por outro lado, para quem estiver atento e conseguir ficar longe desses desvios, terá como maior benefício a otimização dos custos. Pagar mais tributos com menos recursos é o objetivo de qualquer empresa e só com um bom planejamento tributário será possível alcançar essa meta. Outra vantagem é que a economia gerada por meio de uma gestão eficiente de tributos permite a empresa investir em outros setores estratégicos. Principalmente quando falamos em ampliar o parque tecnológico da companhia com soluções robustas de gestão fiscal.

Por fim, engana-se quem acredita que planejamento tributário é um olhar aguçado para a área fiscal. Na verdade, ele é parte fundamental da estratégia de negócio das empresas, principalmente, para quem visa obter melhores resultados.

*Leonel Siqueira é Gerente Tributário da SYNCHRO