Anfitriões que alugam suas acomodações por meio da plataforma devem pagar Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os valores de aluguéis recebidos

O prazo para realizar a declaração do Imposto de Renda 2024 vai até o dia 31 de maio, e os anfitriões – pessoas físicas residentes no país – que alugam suas acomodações por meio do Airbnb, devem pagar Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os valores de aluguéis recebidos. Para auxiliar sobre o assunto, o Airbnb atualizou seu Centro de Recursos Fiscais com informações sobre o IRPF 2024. Criada em 2023, a página é dedicada a ajudar anfitriões a compreenderem melhor suas obrigações fiscais no Brasil.

Com conteúdos em texto e vídeo, o Centro de Recursos Fiscais funciona como fonte de informação para esclarecer possíveis dúvidas sobre questões tributárias, como a forma correta de declarar a renda obtida com o anúncio de acomodações na plataforma e impostos aos quais os anfitriões podem estar sujeitos, incluindo a declaração de Imposto de Renda e o pagamento mensal do Carnê-Leão.

Estão obrigados ao pagamento de IRPF os indivíduos que receberam rendimentos superiores a R＄ 30.639,90 no ano de exercício da declaração. O IRPF é calculado sobre o total recebido em cada mês (base de cálculo) e sobre esse total aplicam-se as alíquotas progressivas de até 27,5%. Os aluguéis recebidos ao longo do ano devem ser declarados pelo anfitrião na entrega da declaração anual do imposto de renda. O imposto já pago (por meio do Carnê-Leão) será considerado como uma antecipação do IRPF que é devido na DIRPF, a declaração de imposto de renda da pessoa física.

Na página especial do Airbnb ainda é possível encontrar informações sobre quais impostos incidem sobre a disponibilização de experiências, se é possível deduzir valores no cálculo do recolhimento mensal, como é feito o cálculo para o recolhimento mensal de receitas de aluguel e como pagar e declarar o IRPF, entre outros assuntos relacionados ao tema. A ferramenta conta ainda com orientações para pessoas jurídicas e para anfitriões estrangeiros.

por Airbnb