05/01 – Abnor Gondim / DCI-SP / Fenacon
A proposta de reforma tributária a ser apresentada na segunda quinzena de fevereiro na Câmara dos Deputados, pretende criar mais empregos no País com a redução dos encargos de patrões e empregados que pesam sobre a folha de pagamento dos salários.
Em compensação, também propõe a criação de uma nova contribuição sobre movimentação financeira, nos moldes da extinta CPMF, para financiar a Previdência Social, um dos maiores rombos das contas públicas.
Para não sofrer resistências no Congresso, o projeto pretende preservar pelos próximos cinco anos, em termos percentuais, as receitas de municípios, estados e União. E traz uma música aos bolsos dos contribuintes: isenção tributária sobre remédios e de investimentos e alíquota mínima para alimentos.
Em linhas gerais, assim está sendo elaborada a proposta pelo relator da comissão especial da reforma tributária na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
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