17/04 – Portal Contábil SC

O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, abriu na quinta-feira (16) a programação do “Seminário Regional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público – Região Sul”, no Conselho Regional de Contabilidade, em Florianópolis, revelando um número surpreendente: Santa Catarina tem hoje, 116% de sua receita comprometida com vinculações obrigatórias. “Trabalhamos com orçamento, planejamentos, mas tendo como base uma ficção”, disse o secretário.

Somam-se a isso, segundo ele, as crescentes demandas sociais. “Por isso é fundamental que o gasto público seja realizado com ciência e inteligência. Qualificar o gasto público é hoje a única saída para os governos”, disse. Durante a palestra, transmitida via web para contadores dos três estados da Região Sul, o secretário apresentou números da folha de pagamento, do custeio e da previdência, e deu exemplos de insustentabilidade nas estruturas públicas. “Hoje a pressão da sociedade é por mais qualidade nos serviços públicos. Não discutimos a legitimidade dos servidores na busca dos seus direitos, mas é preciso sensatez.

No nosso Estado, o que se gasta hoje com o déficit da previdência, já é o mesmo que se investe em saúde”, comparou. Em sua fala, Gavazzoni destacou o bom desempenho de Santa Catarina na relação entre custeio e receita, que colocam o Estado entre os melhores do país neste quesito. “Isso é mérito dos nossos servidores, destacadamente os da contabilidade. O salto qualitativo que estamos dando agora é na gestão por fluxo de caixa. Estamos conseguindo abrir cada despesa e acompanhar seu desempenho ao longo do ano. O sistema nos deixa mais seguros e vai ao encontro da sustentabilidade na área pública”, completou.

Os diretores de Captação de Recursos e Dívida, Wanderlei Pereira das Neves, e de Contabilidade Geral da Fazenda, Graziela Meinchein, e a contadora Michele Roncalio, também participaram do Seminário.

Graziela destacou o trabalho do Estado no levantamento de custos dos serviços públicos. Santa Catarina tem um trabalho avançado na definição dos custos por aluno nas escolas públicas, e agora o foco está no desenvolvimento de um sistema que permita ampliar o escopo para outras áreas. “Nosso objetivo é saber com precisão quanto custa o serviço público, para subsidiar os gestores nas tomadas de decisão”, disse.

Para Neves, – que é presidente da Academia Catarinense de Ciências Contábeis, o próximo desafio deverá ir além da mensuração dos custos: “devemos definir a meta de custo alvo para cada serviço; além de quantificar, apontar o custo apropriado para então medir, adequar e cobrar dos gestores”, provocou.

O diretor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Tramontin, destacou o trabalho da Fazenda. “Somos testemunhas do esforço dessa gestão pela melhor aplicação de cada centavo arrecadado”, disse.

O representante do Conselho Federal de Contabilidade, Vitor Holanda, disse que o momento atual do Brasil dá ainda mais relevância à boa gestão do gasto público. “Feliz do Estado que tem um secretário de Fazenda envolvido diretamente nessa questão. É sinal de que Santa Catarina tem uma perspectiva de sucesso muito grande”, completou.

O encontro segue nessa sexta-feira (17) com debate liderado pela contadora Michele Patrícia Roncálio sobre a mensuração dos custos por aluno na rede estadual, além de palestras com representantes da STN, da consultoria KPMG e do Samae de Jaraguá do Sul. Participam representantes de estados, prefeituras e órgãos de controle interno da Região Sul.