O governo de SP suspendeu o aumento do ICMS para medicamentos genéricos e alimentos, o reajuste do imposto estava previsto para começar em 15 de janeiro. A alta no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para medicamentos genéricos e alimentos foi suspensa no dia 06 de janeiro.

O governo levou em consideração para essas suspensões o fim da renda emergencial do governo federal e o fato de os indicadores do coronavírus terem voltado a subir. Claro que a suspensão não se deu apenas por estes motivos, mas estes foram os mais destacados. Mas o objetivo do governo é não gerar prejuízos à população.

Em termos gerais reduzir benefícios de ICMS agora poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos. E sempre quem é mais afetado com essa alta nos preços é a população de baixa renda. A decisão de suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam a redução desses benefícios é no mínimo prudente. O governo então criou uma força-tarefa de secretários para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos revendo a redução desses benefícios. A ideia do Governo é manter um diálogo com todos os setores produtivos do estado.

O ICMS sobre alimentos e medicamentos genéricos fazia parte do pacote de ajuste fiscal para equilibrar contas públicas.

A Indústria de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) estimava que os medicamentos ficariam entre 3% a 5% mais caros com o aumento do ICMS, para quem compra direto no balcão da farmácia.

O conjunto de medidas de ajuste afeta vários setores, não apenas de medicamentos e alimentos, a ideia do governo era proporcionar um aumento de R$ 7 bilhões na arrecadação. O estado diz que esse aumento é essencial para compensar as perdas com a pandemia. A ideia é usar esse valor para fazer frente a áreas como saúde, educação e segurança pública.

A mudança vem provocando reações no setor produtivo. A estimativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) é de que o reajuste provoque aumento no diesel, eletrônicos, máquinas e equipamentos para construção, têxteis, couro e calçados.

O governo, no entanto, afirmou que o estudo da Fiesp não é bem fundamentado, e que o Governo de São Paulo fez uma reforma com responsabilidade.

O setor das indústrias de eletrônicos e de softwares também não tem mostrado uma reação positiva quanto a redução dos benefícios. A Abinee, organização que reúne fabricantes de aparelhos, enviou uma carta ao governador pedindo a revogação dos decretos 65.253 e 65.255 de 2020. A entidade afirma que o aumento da carga tributária fará com que haja uma redução de investimentos de pesquisa e desenvolvimento.

O estado de São Paulo congrega 191 das 511 empresas produtoras de bens de TICs, cujo faturamento concentra 75% do faturamento nacional do setor.

O impacto atinge também veículos novos e usados, os usados tiveram uma mudança na base de cálculo do imposto. Segundo pesquisas essa mudança pode provocar um aumento de 207% no valor do imposto.

De maneira geral muitas pessoas ficaram surpresas, não se imaginava que na situação atual, em um momento de recuperação de mercado o estado aumentasse a carga tributária.

A mudança tem feito com que muitas empresas começassem a estudar a possibilidade de transferência de estado. O que se acontecer causará aumento no desemprego em São Paulo, uma vez que as empresas vão procurar incentivos em outras regiões. De maneira geral a entidade entende que o aumento da tributação não terá o efeito desejado pelo governo, mas sim um reflexo na redução de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

O Estado de SP tem uma alíquota padrão de ICMS de 18%, as alíquotas inferiores são incentivos fiscais. O que o Governo de São Paulo queria era promover a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos.

O governo pretende, no entanto, manter boa parte dos benefícios concedidos, e para honrar esse compromisso manteve os benefícios dos itens de cesta básica de alimentos e de medicamentos.

Uma decisão como essa de elevar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), deve ser sempre muito bem estudada. O aumento do ICMS poderá trazer resultados desastrosos para a economia do estado.