Emissão de guias de IPTU sem inscrição do imóvel, abertura e negociação de parcelamentos e consulta à lista de débitos estão entre as funcionalidades do site

A Receita do Distrito Federal tem um novo portal na internet. Com leiaute inspirado no site do governo de Brasília, a página da Secretaria de Fazenda incrementou o autoatendimento on-line, com a oferta de novos serviços.

Pelo site, será possível, por exemplo, emitir guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sem informar a inscrição do imóvel. O cadastro, com dados como nome completo e CPF, deixa as informações à disposição do contribuinte.

A abertura e negociação de parcelamentos agora podem ser feitas on-line. Antes, era necessário ir a uma agência da Receita e esperar na fila. Outro serviço disponível é a consulta à lista de débitos.

Segundo a secretária-adjunta de Fazenda, Márcia Robalinho, o portal recém-lançado ainda receberá melhorias. “A ideia é aumentar de forma progressiva a quantidade de serviços, equipando o site com tudo o que for possível extrair do atendimento presencial.”

Outra mudança apontada pela adjunta da pasta é a maior facilidade em encontrar o que se procura. Isso se dá, na visão dela, pela retirada do excesso de informações da página inicial. “É um site de serviços, com buscas mais específicas”, resume.

A atratividade do portal tem como objetivo modernizar os serviços e reduzir os atuais índices: em 2017, foram feitos 656.185 atendimentos presenciais — 360.786 em agências da Receita e 295.399 no Na Hora. Por telefone, foram 333.304, e virtualmente, 139.918.

Como é o novo site da Receita do DF
Com as informações hierarquizadas, a parte de acesso e cadastro fica no topo da página, seguida da ferramenta de busca.

Logo abaixo, há quatro botões: Cidadão, Empresa, Outros Contribuintes e Governo e Parceiros. Com isso, ficam separadas as informações, respectivamente, para:

• Pessoas físicas
• Pessoas jurídicas
• Microempreendedores individuais, autônomos, produtores rurais, feirantes e artesãos
• Sistemas do próprio governo, BRB-Conveniência, cartórios e Na Hora

À direita da página, há uma coluna com ícones para endereços, telefones, atendimento virtual, Diário Oficial do DF, entre outras opções. Ela fica ao lado da parte rotativa com novidades da secretaria e do governo de Brasília.

Os serviços mais acessados pelo cidadão, como a emissão de guias do IPTU e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também ganham destaque na capa, logo abaixo das novidades.

Na parte inferior, há um resumo de todo o site e links para outros portais, bem como um espaço para o cidadão comunicar erros ao governo.

Fazenda pretende oferecer on-line todos os serviços destinados ao cidadão
A Secretaria de Fazenda tem como objetivo assegurar que a agência da Receita seja usada só por opção. A ideia é que 100% dos serviços estejam na internet. O portal é o primeiro passo.

“[O lançamento do site] é o pontapé inicial. No atendimento na agência da Receita do Núcleo Bandeirante, por exemplo, a emissão de guias, a negociação de parcelamentos e a consulta à lista de débitos representam 60% da demanda”, diz o coordenador de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria de Receita da pasta, Paulo Henrique Assis.

Em um segundo momento, também estarão disponíveis opções como restituição e compensação de tributos e emissão de guias de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Após estabelecer o portal, a Fazenda adotará a mesma identidade visual para os outros sites da pasta, como o da própria secretaria e o do Nota Legal.

Edição: Marina Mercante

Por Guilherme Pera / Agência Brasília