O conselheiro decano da OAB e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, representou a diretoria do Conselho Federal da OAB na Primeira Reunião entre a Ordem e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (6/10), no auditório do CNJ.

A reunião teve como objetivo o estabelecimento da compreensão acerca da importância da colaboração social ativa para elaborar, avaliar e revisar as metas nacionais do Poder Judiciário, etapas efetivadas por meio de consulta pública.

Em sua participação, Sarmento destacou a importância da participação ativa da advocacia brasileira para imprimir qualidade aos números do Poder Judiciário. “Os advogados brasileiros, que hoje somam mais de 1,3 milhão de profissionais, são uma parte essencial ao funcionamento da Justiça, conforme preconiza a Constituição Federal. Um discurso afinado entre OAB e CNJ é primordial para o bom andamento do Judiciário em todos os seus níveis, algo que se torna mais viável quando nos debruçamos sobre os número dos relatórios de produtividade”, disse Sarmento. 

Pelo CNJ, falou o secretário-geral do colegiado, Gabriel da Silveira Matos, que enfatizou a necessidade de um relacionamento profícuo entre advocacia – representada pela Ordem dos Advogados – e CNJ. Ele destacou as construções conjuntas entre as duas instituições e a qualidade que os representantes da OAB conferem ao plenário do conselho.     

Foram feitas apresentações sobre o Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ficou a cargo da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Dayse Starling Mota; e sobre o Relatório Justiça em Números, feito pela titular de mesmo cargo Ana Lúcia Andrade de Aguiar. Elas esmiuçaram, entre outros tópicos, a política de revisão de metas e o impacto dos números divulgados para o Poder Judiciário e a sociedade.

Também participaram da reunião o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga; o procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda; os conselheiros do CNJ em vagas da advocacia, Marcos Vinícius Jardim e Marcello Terto; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Sanches; a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, e outros conselheiros do CNJ.

por OAB