O prazo para o envio das propostas vai até 22 de agosto de 2025.

A Receita Federal divulgou terça-feira (24) o Edital nº 3/2025, que abre chamada para a submissão de trabalhos acadêmicos destinados à próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros. A publicação tem como objetivo fomentar a produção e a disseminação de conhecimento técnico e científico, contribuindo para o aprimoramento das atividades tributárias e aduaneiras. 

Os interessados podem submeter trabalhos nos formatos de artigos, resenhas, jurisprudência comentada e inovação normativa, com temas que vão desde direito, economia e gestão até história institucional e cidadania fiscal. Os trabalhos precisam ser inéditos, escritos em português, inglês ou espanhol e não podem estar sob avaliação simultânea em outros periódicos nacionais. O prazo para envio vai até 22 de agosto de 2025. 

As propostas devem ser enviadas para o e-mail revistareceitafederal@rfb.gov.br, acompanhadas das declarações obrigatórias, que devem ser preenchidas por meio deste formulário eletrônico. Serão recebidos apenas arquivos com as extensões .DOC, .DOCX ou .ODT, obedecendo às normas de publicação e aos parâmetros de editoração estabelecidos no edital. 

A Receita Federal, por meio da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros, reforça seu compromisso com a promoção do debate acadêmico e a valorização da pesquisa científica no âmbito da administração pública. A Revista se consolida como um espaço de referência para profissionais, estudiosos e servidores públicos. 

Acesse o edital completo, clicando aqui. 

por Receita Federal