Para impulsionar a economia brasileira, o Governo federal lançou, no final de julho, dois programas distintos para sacar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): o primeiro prevê o resgate de uma só vez de até R$500 por conta (ativa ou inativa); o segundo, por sua vez, é o “saque-aniversário”, que possibilita o saque, anualmente, conforme as regras que foram definidas no final de mês passado.

Quem quiser sacar R$500 poderá se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal a partir de setembro, conforme calendário a ser divulgado pelo banco no próximo dia 5 de agosto.

Já o saque-aniversário, segundo a Caixa Econômica Federal, poderá ser efetuado a partir de 2020. Nessa modalidade, o trabalhador poderá optar por sacar anualmente parte do saldo do FGTS. Mas, será que sacar o dinheiro do Fundo de Garantia, nesse momento, vale a pena? O coordenador do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contador Elias Dib Caddah Neto, afirma que sim. Segundo ele, “para quem tem dívidas em atraso, essa pode ser uma ótima oportunidade para liquidá-las e limpar o nome”.

O Serviço de Proteção do Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revelam que o valor médio da dívida do brasileiro que está inadimplente, atualmente, é de R$3.252,70, atingindo 62,6 milhões de pessoas, o que representa 41% com alguma conta ou parcela em atraso. “Com os R$500, o trabalhador poderá dar um sinal da dívida e renegociar o restante em parcelas menores”, avalia Caddah.

Por outro lado, Caddah alerta que vale a pena negociar somente dívidas na faixa de R$2.500. “Acima desse valor, o saque de R$500 não trará muita vantagem”, pontua. Em junho, segundo o SPC Brasil, a maior parte dos brasileiros (53,3%) tinha dívidas menores de R$1.000: 37,38% deviam até R$500 e 15,9% deviam entre R$500 e R$1.000. Os outros 20,34%, tinham dividas na faixa de R$1.000 a R$2.500; 15,96% deviam entre R$2.500 e R$7.500 e, 10,42%, a dívida superava R$7.500.

O vice-presidente de Política-Institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, reforça a importância da Educação Financeira para a sociedade. “Com o PVCC, os contadores orientam, voluntariamente, a sociedade para questões relacionadas ao controle, planejamento e organização das finanças pessoais”.

Os dois grandes vilões, responsáveis por mais de 63 milhões de brasileiros com as contas no vermelho, são o cartão de crédito e o cheque especial. “O PVCC sensibiliza as famílias quantos aos riscos do endividamento, além do consumo consciente e uso do cartão de crédito e do cheque especial”, reforça Joaquim Bezerra.

O vice-presidente lembra, ainda, que uma das dívidas que mais crescem entre os brasileiros é a do setor de água e luz. “É preciso conscientizar as famílias que essas contas essenciais não devem ter atrasos”, alerta Joaquim.

Criada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a I Olimpíada Brasileira de Educação Financeira, conta com 40 mil estudantes de escolas públicas e particulares. O evento tem o objetivo de estimular e promover o estudo da Educação Financeira nas instituições de ensino em todo o país, além contribuir para a melhoria da qualidade de educação no Brasil. Dos 27 estados da Federação, 21 estão participando do projeto.

A Olimpíada será realizada em três etapas com a aplicação de uma prova subjetiva. Temas como orçamento familiar e pessoal, planejamento financeiro, gastos pessoais e domésticos serão cobrados. “Ações como essa fortalecem a cidadania no país e promovem a educação financeira”, avalia Joaquim. Mais informações sobre as Olimpíadas podem ser obtidas em UFPB.br/educacaofinanceira.

O que é o FGTS

O Fundo de Garantia foi instituído em 1966 com o objetivo de criar, para o trabalhador, uma poupança a ser utilizada no caso de demissão sem justa causa, compra de imóvel, aposentadoria e doença grave. Com o saque, que começa em setembro, o governo espera injetar 40 bilhões entre setembro desde ano e março do ano que vem.

Saque-aniversário

O contribuinte poderá optar por essa modalidade em outubro de 2019. Os pagamentos começam em abril de 2020. Quem tem um saldo menor, poderá sacar um percentual maior. Para quem tem mais dinheiro na conta, o percentual a ser retirado é menor.

Por exemplo:

saldos entre R$5 mil e R$10 mil, o saque será de 20% mais uma parcela fixa de R$650;
saldos entre R$10 mil e R$15 mil, o saque será de 15% mais uma parcela fixa de R$1.150;
saldos entre R$15 mil e R$20 mil, saque será de 10% mais uma parcela fixa de R$1.900;
e para saldos acima de R$20 mil, o saque será de 5% mais uma parcela fixa de R$2.900.
Caso o trabalhador queira retornar à modalidade antiga, que permite retirar todo o dinheiro quando a demissão for por justa causa, ele terá que informar a Caixa e aguardar um período de carência de dois anos.

Fique ligado

Calendário de saque do FGTS – valor de até R$500. A partir do dia 5 e será divulgado pela Caixa Econômica Federal. Os saques começam em setembro .

Quem pode sacar? Qualquer trabalhador com contas ativas ou inativas.

Perco a multa de 40% se escolher uma das modalidades? Não. Nas duas modalidades, a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, em caso de demissão sem justa causa, continua valendo.

Por Fabrício Lourenço / Portal CFC