Apesar dos resultados positivos no IPVA e ITCD, redução das alíquotas de ICMS provoca diminuição no ingresso de receitas

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o primeiro trimestre de 2023 com variação negativa real frente ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, somando as receitas do ICMS, IPVA e ITCD, foram R$ 11,39 bilhões arrecadados entre janeiro e março, valor 14% (R$ 1,85 bilhão) inferior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA e considerando o regime de caixa, que apropria as receitas ao período de seu efetivo ingresso nos cofres públicos. A queda foi ocasionada pela variação negativa do ICMS, principal tributo estadual, impactado pela redução das alíquotas.

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) totalizou R$ 9,83 bilhões arrecadados, o que representa uma queda real de 17,6% frente ao primeiro trimestre de 2022, em números corrigidos pela inflação. O resultado foi fortemente influenciado pela redução das alíquotas das chamadas blue chips, que compreendem os segmentos de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Essas alíquotas foram reduzidas, por decreto estadual, de 30% para 25% e, posteriormente, por força da Lei Complementar 194/2022, de âmbito federal, de 25% para 17%.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somou R$ 1,28 bilhão arrecadado em 2023, o que significa um aumento real de 17,8% na comparação com o primeiro trimestre do ano anterior, considerando o regime de caixa. O resultado é o maior dos últimos cinco anos e reflete, entre outros fatores, a variação no valor da frota de veículos e a nova política de descontos mais atrativos para antecipação do tributo, que vence na próxima semana.

A arrecadação do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) totalizou R$ 282,69 milhões no primeiro trimestre, um crescimento de 20,5% em relação ao mesmo período de 2022, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é também o melhor dos últimos cinco anos para o período e reflete a modernização da gestão, processos e serviços relacionados ao tributo, além da qualificação da base de cálculo do imposto.

por Sefaz-RS