quinta-feira, outubro 09, 2025

Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro

O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências da Corte, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou, até 19/12/2020, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências do Supremo e manter as medidas de distanciamento social e de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A medida consta da Resolução 707/2020, publicada nesta segunda-feira (19) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Por STF

Por Portal ContNews
- 21 de outubro de 2020
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Prazos processuais Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro
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