Na pesquisa, 76% dos empresários admitiram que houve aumento geral de gastos no intervalo de um mês. Na prática, significa que quase 8 entre cada 10 empresários foi afetado pela alta de preços, compara Melles.
📣 Dia 20/10 tem Aulão de Atualização das Últimas Legislações Trabalhistas!
Com direito a:
✅ 3h de conteúdo e interação – AO VIVO 🗓️ QUI 20/10 ÀS 18H30 – via Zoom
✅ Acesso à gravação por 1 ano
✅ Tira dúvidas com os ministrantes na plataforma até 20/11/22
Checklist tributário – 16/10 a 22/10/2022
IRRF e Contribuições Sociais retidas por Órgãos Públicos Federais/Municipais/Estaduais e do Distrito Federal incidentes sobre fatos geradores ocorridos no mês de setembro/2022
e-CAC ficará temporariamente indisponível na manhã deste domingo, 16
A parada está programada para ocorrer entre as 23 horas do 15 de outubro e as 14 horas do dia 16.
Manutenção programada
A partir das 23h do dia 15/10/2022, sábado, até às 14h do dia 16/10/2022, domingo, haverá manutenção em sistemas do Serpro que poderá resultar em alguma instabilidade no funcionamento da EFD-Reinf, especialmente se o acesso for feito por meio de procuração eletrônica
Protocolo Digital ultrapassa marca de um milhão de solicitações registradas pelos cidadãos
O Protocolo Digital traz mais transparência, praticidade e economia de tempo e de recursos aos cidadãos e empresas, que não precisam mais se deslocar ou gastar com o envio de correspondência para protocolar documentos nos 42 órgãos e entidades que já adotam o sistema.
CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais
A determinação para retomada de audiências de custódia presenciais ocorreu no fim de setembro, a partir de estudo do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
OAB-MS consegue trancar ação penal que criminaliza o exercício profissional da advocacia
O presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, ressaltou o trabalho feito em prol da advocacia. “Estive pessoalmente no tribunal despachando memoriais, porque essa é a nossa maior missão, defender prerrogativas todos os dias e a todo tempo. Uma advocacia forte e independente, é a base de todo regime democrático”, afirmou. O secretário-geral da OAB-MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, fez a sustentação oral.
Carteira de Trabalho Digital alcança mais de 1 bilhão de acessos em 3 anos de lançamento
A Carteira de Trabalho no formato Digital – via aplicativo – foi instituída pela Portaria 1.065, de 29 de setembro de 2019, para substituir o documento físico de papel, passando a ser emitida automaticamente para todo brasileiro ou estrangeiro que possua inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF), independentemente de solicitação, permitindo que o trabalhador acompanhe todos os registros de sua vida laboral, constantes nas bases governamentais, inclusive aquelas que já estavam registradas na Carteira de Trabalho em papel.
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo de ICMS
Em petição apresentada nos autos da ADI, procuradores estaduais e secretários de estado informaram que a regra transitória do artigo 7° da Lei Complementar 192/2022 já foi aplicada, por analogia, aos combustíveis diesel S10, óleo diesel, gasolina automotiva comum, gasolina automotiva premium e gás liquefeito de petróleo.











