Com isso o atendimento, que era de 8h, passa a ser de 12h. O decreto 43.622, que trata da mudança, foi assinado nesta terça-feira, pelo prefeito João Rodrigues.
Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro
O diagnóstico tem por objetivo verificar a efetividade do processo administrativo tributário no Brasil e fornecer uma análise da arquitetura e funcionamento do contencioso administrativo tributário nos três níveis de governo.
Dia da Micro e Pequena Empresa evidencia a importância dos empreendedores para o Brasil
A maioria desse contingente expressivo de negócios é formada por Microempreendedores Individuais (MEI), profissionais que decidiram apostar no empreendedorismo faturando até R$ 81 mil por ano e que hoje já são 11,5 milhões espalhados por todo o país.
CFC garante renovação dos certificados 9001 e 37001
Uma consequência após a aquisição do certificado ISO 9001 foi a criação do Sistema de Gestão Integrado (SGI). O principal objetivo do projeto é o foco na qualidade, meio ambiente, saúde, segurança ocupacional e antissuborno. Vale ressaltar que o SGI foi desenvolvido em conformidade com os requisitos das normas internacionais ISO 9001:2015, ISO 14001:2015, ISO 37001:2017 e ISO 45001:2018.
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
Em recurso (embargos de declaração) contra essa decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegava, entre outros pontos, que os beneficiários das pensões atingidos pelos dispositivos invalidados durante o período de sua vigência poderiam ingressar com pedidos de restituição dos valores, resultando em impacto financeiro estimado em R$ 6,5 bilhões, considerando o exercício atual e os cinco anteriores.
Estratégias de controle para a demonstração de resultados lucros e perdas
Receita menos despesas é igual ao resultado. A demonstração de resultados é o valor resultante subtraindo a soma das despesas da soma das receitas. Este balanço é um resumo das variações de capital e ativos ocorridas em determinado período decorrentes da atividade comercial. Portanto, mostra de forma clara e clara se os objetivos definidos pela empresa em relação aos lucros ou prejuízos foram alcançados
Ações que tratam do terço constitucional de férias devem ser suspensas pelo STF
Natal, que participou em nome da Abat da formulação do pedido de suspensão nacional de todos os processos sobre o tema, entende que modulação se faz necessária porque se trata de um evidente caso em que houve completa e surpreendente reversão de jurisprudência de tribunal superior.
FGTS Digital – Pontos de relevância
Ainda não chegamos na fase de liberação no ambiente restrito, o que deve acontecer somente no primeiro trimestre de 2023 e aí teremos em torno de mais 4 meses até que isso esteja em produção e só então haverá a substituição do SEFIP/GFIP pelo eSocial/FGTS Digital.
Santa Catarina implementa Balcão Único de Abertura de Empresas
De acordo com dados do Painel Mapa de Empresas – da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia –, em agosto último, o prazo médio para a abertura de uma empresa no Brasil caiu para 23 horas ao final do segundo quadrimestre deste ano.
QuickBooks da Intuit anuncia saída do mercado: por que não deu certo no Brasil?
No Brasil, a Intuit opera com o QuickBooks e o MailChimp, principal software de CRM e e-mail marketing do mercado. Segundo a Intuit, o MailChip vai continuar funcionando normalmente por aqui, mas o QuickBooks encerrou a venda de licenças em outubro e estará disponível para uso dos assinantes até 30 de abril de 2023, data em que o software será descontinuado em solo nacional.











