Quanto ao parecer preliminar dos processos éticos-disciplinares, o Órgão Especial decidiu que sua ausência caracteriza nulidade relativa, somente declarada quando for comprovado efetivo prejuízo à defesa. Caso não comprovado prejuízo, não haverá declaração de nulidade processual.
IOSCO declara apoio aos trabalhos do IAASB e do IESBA no desenvolvimento de normas relacionadas à garantia de informações de sustentabilidade
A iniciativa foi recebida pelas instituições com entusiasmo. Na oportunidade, o IAASB e o IESBA afirmaram que a demanda por garantia de informações relacionadas à sustentabilidade tem exigido respostas com normas robustas, aplicáveis a todos os provedores de garantia de sustentabilidade.
Conexão entre finanças e operações melhora eficiência do negócio
“A realidade observada nas organizações é que existe uma oportunidade relevante em melhorar alocação de recursos e aumentar integração dos sistemas de dados.
Além Paraíba aperfeiçoa apuração do IPM
A Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) é o documento que se destina à apuração do valor adicionado nas operações realizadas no Estado relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços alcançados pela incidência do ICMS, visando compor o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS, uma das principais fontes de receita municipais, conforme disposto na Lei Complementar Federal n.º 63/90.
Ministério da Economia avança na integração da Administração Pública federal ao eSocial
Nesta nova etapa, as informações relacionadas à folha de pagamento dos órgãos e entidades federais – que contemplam dados de rendimentos e descontos sobre a remuneração dos empregados, servidores e beneficiários – passam a ser recepcionadas e a compor a base de dados do eSocial. Atualmente, a folha de pagamento da Administração direta, indireta, autárquica e fundacional é composta por cerca de 1,3 milhão de pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais
Pelo texto, ficam zeradas as cobranças do PIS/Pasep, da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre trens, locomotivas,
vagões, de carga ou de passageiros, além de peças e máquinas usadas no modal ferroviário.
Confira o gabarito preliminar da prova objetiva do Exame de Suficiência
A interposição de recurso acontece de 00h00 do dia 20 de setembro de 2022 às 23h59 do dia 21 de setembro de 2022. Se houver anulação de qualquer questão, por força de deferimento de recurso julgado procedente, essas alterações pontuarão todos os examinados que tenham errado a questão antes de sua anulação, independentemente de terem, ou não, interposto recurso.
Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Segundo Gurgel de Faria, foi verificado o caráter repetitivo da controvérsia, pois 1.118 decisões monocráticas e 90 acórdãos sobre a mesma questão já foram proferidos por ministros das turmas da Primeira Seção, “o que evidencia a abrangência da matéria”.
A partir de 2023, serviço do BC de consulta de dados e valores a receber só poderá ser acessado pelo portal gov.br
De acordo com o BC, a maioria do acesso já é feito via gov.br e não há sentido manter o Registrato à parte.
Contabilidade geral de negócios: os 10 princípios e obrigações
Base para a manutenção das contas, os princípios contabilísticos permitem cumprir os objetivos da contabilidade: a produção de informação regular, sincera, que reflete a imagem fiel “do património, da situação financeira e dos resultados da empresa.











