Por meio da Medida Provisória 1.114/2022 publicada na edição desta segunda-feira, 25, do Diário Oficial da União, o Governo Federal lançou um pacote de medidas visando facilitar o acesso de pequenos...
Clipping 2015
SIT lança Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente
Evento acontece a partir das 9h e poderá ser acompanhado pelo Youtube Na data em que se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica (27/04), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do...
Empresa criada durante recuperação judicial responderá por dívidas da antecessora
Ficou configurado, no caso, a existência de grupo econômico A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a condenara a...
Prefeitura de Belém lança Programa de Regularização para empresas com ISS retido
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), lançou nesta segunda-feira, 25, o Programa de Regularização Fiscal Incentivada (PRI) para empresas que...
IRPF 2022: quem precisa entregar a Declaração de Saída Definitiva do País?
O contribuinte que vai morar fora do Brasil precisa tomar uma série ações para ajustar a sua situação perante os órgãos brasileiros, sendo a principal delas a entrega da Declaração de Saída...
Informe à CVM sobre contratos de escrituração de valores mobiliários
Área técnica da Autarquia reforça obrigatoriedade prevista na Resolução CVM 33 Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários (SMI/CVM), por meio da...
CAFÉ COM IR – Edição 26/04
Bate-papo descontraído com nossos experts que, esta semana, fizeram um resumão sobre as atualizações do IRPF 2022 e responderão mais dúvidas ao vivo. Acompanhe! Com o Dr. IR, Valter Koppe, Maurício...
Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários mínimos para habilitação na classe dos créditos trabalhistas, previsto no artigo 83, I, da Lei...
Receita abre nesta segunda (25/4) consulta ao lote residual de restituição
Serão contemplados 210.153 contribuintes, entre prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 180.556.530,18 A partir desta segunda-feira (25/4), o lote residual de restituição...
Cidadão já pode assinar pelo celular documentos do poder público
A assinatura digital e gratuita pelo celular já está ao alcance da população no GOV.BR, a plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão. O aplicativo GOV.BR, que pode ser utilizado...