Neste cenário de crescimento, Lula destacou a importância da revolução tecnológica na inserção dos microempreendedores no cenário das economias dos países do bloco. “Infraestruturas públicas, digitais e inovações criam oportunidades para startups e pequenas e médias empresas.
O objetivo da estrutura é garantir que as decisões de planejamento tributário levem em consideração o interesse público, incluindo que tenham uma base confiável em leis e regulamentos e que levem em consideração as possíveis consequências reputacionais, comerciais e econômicas mais amplas que o acordo de planejamento tributário pode gerar.
Foi publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS.
Sobre o evento de cancelamento, nas próximas horas, será liberada a versão aceitando o pedido de cancelamento com o número do protocolo contendo 15 ou 17 caracteres, considerando que muitas empresas internalizaram o protocolo com 17 caracteres.
O projeto também altera a Lei 10.833, que define quem deve pagar os tributos quando há suspensão por uso de regime especial. A responsabilidade será da compradora das mercadorias, e não do fornecedor, desde que os limites estejam corretamente indicados na nota fiscal. O PLP agora segue para sanção presidencial.
A programação técnica foi aberta com a apresentação do secretário da Fazenda do Município de São Paulo, Luiz Felipe Arellano, que trouxe a perspectiva do poder público municipal sobre a reforma, detalhando as ações da Prefeitura no processo de preparação para as mudanças, os desafios operacionais e institucionais e os impactos na rotina dos contribuintes e dos profissionais da contabilidade.
Este processo de maior participação das MPE no comércio eletrônico foi percebido recentemente pelo Sebrae. A 9ª edição da Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, feita em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, mostrou que 70% dos pequenos negócios já utilizam canais digitais para vender.
Os dados fazem parte de levantamento do Sebrae, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De janeiro a maio de 2025, as Micro e Pequenas Empresas contrataram 635.771 pessoas em todo o território nacional.
Em seu voto, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que os honorários são, muitas vezes, a única fonte de renda dos advogados, razão pela qual se equiparam aos créditos trabalhistas.
Assuntos como sustentabilidade, tópico em alta com as novas normas internacionais, e Inteligência Artificial, que já se apresenta de diversas formas na contabilidade, estão entre os temas que serão apresentados por profissionais qualificados durante os dois dias e Conexão Contábil.
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