A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas, do Presidente do Conselho Federal de Contabilidade Joaquim de Alencar Bezerra Filho, do Diretor-Presidente do Serpro Wilton Mota, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, da subsecretária de tributação Claudia Lucia Pimentel, do auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026, do coordenador de suporte à atividade fiscal Vinícius Lara e de Ariadne Fonseca, Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.
Comissão de Defesa das Prerrogativas analisa casos e discute medidas para fortalecer e proteger os direitos da advocacia
O colegiado deliberou ainda, por unanimidade, sobre a relevância institucional de o Conselho Federal da OAB submeter ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de regulamentação administrativa.
Cursos online e gratuitos para empreender no mundo dos games
As capacitações são uma oportunidade para empreendedores em um mercado em forte crescimento. Em 2014, o Brasil contava apenas com 133 estúdios formalizados. Segundo o último levantamento da Abragames, esse número ultrapassou a marca de mil empresas em 2023, um crescimento de mais de 680% em menos de 10 anos.
Licença-paternidade será ampliada de 5 para 20 dias. Prepare o seu pequeno negócio para a mudança
A ampliação será feita de forma escalonada. Será de dez dias em 2027, de 15 dias em 2028 e de 20 dias a partir de 2029. O projeto estabelece ainda que o tempo total de 20 dias será implementado somente se o governo federal atingir a meta fiscal. Caso contrário, a licença-paternidade seguirá sendo de 15 dias.
Crescer é desejo dos microempreendedores individuais
“O MEI confere cidadania empreendedora aos brasileiros e brasileiras que decidem apostar no seu sonho e nunca desistem. É importante assegurar esta transição segura e este é o papel do Estado social que acreditamos”, afirma.
RFB esclarece: Competência de retenção no FPM/FPE limita-se a rubricas específicas
A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se exclusivamente às rubricas de sua competência tributária e previdenciária.
Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026
A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robison Sakiyama Barreirinhas, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, do auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026 e de Ariadne Fonseca, Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.
Programa amplia exportações de MPEs e gera R$ 92 milhões em negócios em um ano
A jornada começa antes mesmo da missão internacional, com webinars e materiais informativos sobre os mercados-alvo, preparando as empresas para uma atuação mais estratégica, inclusive por meio do e-commerce.
Fundadoras mulheres estão em 44% das selecionadas no último Prêmio Sebrae Startups
O Sebrae Startups atua nos 27 estados brasileiros, com programas voltados desde a ideação até a tração. Nesse estágio inicial, barreiras de entrada — como acesso a conhecimento técnico, mentoria qualificada e conexão com investidores — costumam pesar mais do que a própria qualidade da solução desenvolvida.
OAB fala sobre prevenção de conflitos previdenciários e aprimoramento do sistema de benefícios em evento no CJF
A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Shynaide Mafra, ressaltou que o enfrentamento da judicialização passa pelo aprimoramento do processo administrativo e pela revisão de aspectos estruturais do sistema previdenciário.
















