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quinta-feira, agosto 18, 2022

Um novo olhar sobre os honorários advocatícios

Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba integral nos casos de sucumbência recíproca e mobiliza categoria

A advogada e docente cuiabana, Wellen Candido Lopes, levanta uma bandeira que vai além das fronteiras do Mato Grosso e pretende mobilizar os profissionais do Direito de todo o país. Com base em um dispositivo legal, previsto no Código de Processo Civil, ela defende o pagamento integral de honorários nos casos de sucumbência recíproca.

Os argumentos são apresentados na obra Honorários 100% – A integralidade dos honorários advocatícios na sucumbência recíproca, publicado pela Lura Editorial. Para mobilizar a categoria, a autora criou uma campanha em um site próprio com textos e vídeos sobre o tema. Nele, estudantes de Direito e advogados também podem acessar e baixar gratuitamente o eBook do livro.

Segundo Wellen, os juízes vêm mantendo o rateamento dos honorários nas decisões judiciais de sucumbência recíproca, que ocorrem quando autor e réu ganham e perdem a causa, a um só tempo. Ela explica que pelo artigo 21 Código de Processo Civil de 1973 era assim, mas isso mudou em 2015 com o novo CPC, que prevê – no caput do artigo 86 – a divisão entre autor e réu somente das despesas, sem fazer referência aos honorários.
“O assunto é de enorme valor apelativo, pois honorários são a fonte de renda do advogado. É sua verba remuneratória e, portanto, o advogado precisa compreender que está perdendo sua renda ao aceitar passivamente o rateio de seus honorários advocatícios”, comenta Wellen.

Para romper com o velho paradigma, a autora se apoia na hermenêutica, a ciência responsável pela interpretação dos textos. Por isso, no livro ela trata a abordagem como um insight, ao questionar o valor semântico na aplicabilidade do artigo 86. A estagnação jurídica, afirma, é um dos problemas a serem superados diante da dinâmica do Direito.

Sinopse: Honorários 100% − A integralidade dos honorários advocatícios na sucumbência recíproca é um “insight” que busca analisar a aplicabilidade do art. 86, “caput” do CPC/2015 e questionar seu valor semântico a partir da hermenêutica jurídica, em busca da “resposta correta”, defendida por Dworkin.

Sobre a autora: Wellen Candido Lopes nasceu em Cuiabá (MT). É advogada desde o ano de 2004. Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá. Licenciaturas em Pedagogia e Sociologia pelo Centro Universitário Internacional Uninter. Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Docente nas áreas do Direito e Educação.

Por LC Agência de Comunicação

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