O SESCON-SP vem acompanhando de perto a tramitação dos Projetos de Lei no Congresso Nacional, referente a tributação de lucros e dividendos. Dentro do cenário mundial e dos países que compõem a OCDE, o Brasil é um dos únicos que não adota a tributação sobre lucros e dividendos.
Entretanto, sabemos que a carga tributária incidente sobre a pessoa jurídica no Brasil é uma das maiores do mundo, e é neste escopo que o SESCON-SP tem trabalhado, visando um equilíbrio na tributação.
Na tramitação dos projetos, fizemos sugestões e emendas, principalmente visando o tratamento diferenciado aos optantes do Simples Nacional.
Assim, elaboramos um material em conjunto com a CBPI abordando as principais característica e diferenças dos principais PLs em tramitação no Congresso Nacional. Confira aqui
Por Sescon SP
Prazo para contribuições ao regulamento da CBS é estendido até 15 de junho
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até o dia 15 de junho, às 18h, o prazo para envio de sugestões ao regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um dos tributos criados pela Reforma Tributária do consumo. A medida amplia o período de participação...
As coisas têm seu momento para ocorrer. Quando ocorrem fora de sincronia com o momento causam mais danos que benefícios e, assim, pode-se entender que “os problemas significativos que enfrentamos não podem ser resolvidos no mesmo nível de pensamento em que estávamos quando os criamos.” (Albert Einstein)
É esse o momento do Brasil: vínhamos pelo túnel escuro de uma recessão brutal com desemprego recorde e, quando se “iniciava” a busca de uma luz, eis que outro túnel escuro apareceu; a Covid-19.
Cabe questionar se é o momento ideal para criação de uma situação que certamente irá inibir os investimentos já acanhados pelas dúvidas particulares ao Brasil nos últimos anos e agora por elas, as dúvidas, ao nível mundial.
A resposta é simples: nem agora e nem tão cedo.
Agride o bom senso fomentar situações que se aplicam à época de vacas gordas quando as vacas estão magras pela seca na pastagem, especialmente se a estiagem for longa como se prevê.