Com o novo ano já em pleno andamento, é tempo das empresas de contabilidade se organizarem e se prepararem para as mudanças que virão ao longo dos meses. A edição de quarta-feira, 03 de fevereiro, do CONTNEWS, apresentada pela jornalista e produtora executiva do Portal Contabilidade na TV, Magda Battiston, reuniu um time de especialistas das áreas contábil, fiscal, de departamento pessoal e comportamental para deixar os empresários e contadores em dia com tudo de importante que vai movimentar o cenário empreendedor em 2021.

INSS de benefício previdenciário e DCTFWeb 

A consultora em eSocial da SCI, Tatiana Fátima Golfe, trouxe uma novidade que vai alterar diretamente o fechamento da folha de pagamento. A especialista explicou que, em dezembro, houve uma alteração trazida pelo Parecer 16120, que condicionou a não incidência da parte patronal, FAP, RAT e terceiros sobre os primeiros quinze dias, que antecedem o encaminhamento do colaborador para a concessão do benefício previdenciário de licença médica. Contudo, no início de fevereiro, os empresários foram surpreendidos pelo FAQ do eScocial que condicionou também essa não incidência para a parte dos segurados. “Dessa forma, é preciso rever os sistemas porque não haverá tributação de INSS sobre a parte descontada aos segurados”, disse ela, ao alertar para a medida que é retroativa à competência 11/2020 e que, em alguns momentos do ano, será preciso retificar a folha.

A possibilidade de antecipação de adesão à DCTFWeb por empresas do Grupo 2 do eSocial que em 2017 tiveram faturamento abaixo de R$  4,8 milhões foi abordada também pela consultora. “Isso será muito benéfico para as empresas, ainda mais após um ano de pandemia e diante das incertezas de 2021. Um exemplo é a permissão para a redução de todo o valor de retenção, até da parte dos terceiros”.

Mudanças do Simples Nacional em 2021

O período para a adesão ao Simples Nacional já expirou, porém, há algumas datas relativas ao sistema simplificado de tributos que merecem atenção. O gestor de produtos e desenvolvimento de softwares contábeis e fiscais, Heverton Gentilim, explicou que os resultados dessas solicitações de opção serão conhecidos em 25 de fevereiro e que os pedidos aprovados serão retroativos à 1° de janeiro, o que permitirá o pagamento dos tributos na data-limite: 26 de fevereiro. Além disso, o prazo de regularização de pendências fiscais também foi estendido e vai até 15 de fevereiro. “Importante estar atento para essas mudanças para não perder alguma data importante”, afirmou.

No segundo semestre, a entrada da DCTFWeb para o Grupo 3, que abrange as empresas do Simples Nacional, merece atenção. “Devemos nos atentar para ferramentas, sistemas e processos com essa obrigatoriedade”, disse ele, ao destacar que 90% dos clientes das empresas contábeis são optantes pelo regime.

Já a Reinf, que vigora atualmente para os Grupos 1 e 2, passa a contemplar o Grupo 3, que inclui as optantes do Simples Nacional. “Passem um pente fino na escrituração fiscal e confiram se o documento contempla todas as informações necessárias para evitar um gargalo forte a partir de maio”, aconselhou e especialista.

Técnica contábil na implantação do SPED

Convidado especial da live, o professor e coordenador do Instituto de Pós-Graduação & Graduação (IPOG), Fellipe Guerra, falou sobre a importância da técnica contábil para o SPED. Baseado em uma pesquisa para tese de mestrado apresentada em 2015, mas que foi aprimorada com o tempo, o docente ressaltou que a ausência da técnica contábil em muitas empresas acabou prejudicando a implantação do sistema, já que os processos foram liderados por profissionais de outras áreas, como de TI e de Gestão.  “A contabilidade é o cerne desse processo e quando ela é colocada como o local onde toda a informação desagua, é possível otimizar as etapas e ganhar em tempo, produtividade e resultados”, explicou.

Entre o plano e a prática

Desejar, planejar, executar e concluir. Recorrentes em início de ano, as resoluções são importantes para nos dar um caminho. Contudo, ao longo do processo, muitas pessoas se perdem e as metas são esquecidas ou deixadas de lado.

Esse foi o mote da apresentação da doutora em Psicologia, Márcia Battiston, que falou sobre “Entre o plano e a prática – como chegar à ação”. “Mudar dá trabalho, exige tempo, dedicação, esforço e ação, mas o resultado desse processo pode ser imensamente valioso, por isso vale a pena”, disse.

Ao sugerir que cada um absorva todo o aprendizado adquirido em 2020, um ano atípico, Márcia ressaltou que é possível fazer de 2021 realmente um novo ano.  “Precisamos ter atitude, um diferencial que nos posicione diante da vida”. E agir, que nada mais é que colocar a sua atitude em movimento”.

Norma Contábil para PMEs e Exame de Suficiência

As dificuldades estruturais para a realização do Exame de Suficiência de forma on-line, em 8 de novembro, o cancelamento da prova e a nova realização em 31 de janeiro, de forma presencial, foram comentadas pela professora e empresária contábil Patrícia Alves. “Muitas pessoas tiveram grandes problemas de acesso e, por isso, o Conselho Federal de Contabilidade determinou o cancelamento do exame já no ano passado”, informou ela, ao frisar que 50 mil pessoas, em 117 cidades de todo o país, participaram do último certame, na semana passada.

A professora informou também que, em 28 de janeiro, o Grupo de Estudos para Pequenas e Médias Empresas do CFC se reuniu para sugerir a revisão da Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. “Essa norma é imprescindível, pois grande parte das empresas brasileiras é de pequenas é médias. Mesmo simplificada, muitos contadores ainda não conseguem aplicar a norma e o objetivo do Conselho é que ela se torna ainda mais acessível”, destacou.

Aprofunde-se em todos esses temas! Acesse a íntegra desta edição do CONTNEWS no Portal Contabilidade na TV em: https://youtu.be/YRtbFuTR9oA

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