Atendimento é fruto de Acordo entre o INSS e Prefeitura Pedra Branca do Amapari

Mais de cinco mil indígenas de 48 aldeias da etnia dos Waiãpis, que residem no Parque Nacional do Tumucumaque, além de outros trabalhadores da região, serão beneficiados com a inauguração do Centro de Atendimento Digital da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari (PMPBA), que atuará em parceria com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O evento ocorrerá no dia 1º de maio, data de criação daquele município.

Essa modalidade de atendimento, que acolhe recomendação do Ministério Público, é fruto de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o INSS em Macapá (AP) e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari (PMPBA). O objetivo desse acordo é proporcionar mais comodidade aos segurados, que não precisarão se locomover até a Agências do INSS, na capital ou em outros municípios, para dar entrada em requerimentos de benefícios previdenciários.

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) prevê os seguintes atendimentos no modulo digital: aposentadoria por idade, urbana ou rural, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxilio reclusão, beneficio assistencial ao idoso e ao deficiente, salário-maternidade urbano e rural, certidão de tempo de contribuição, revisão de benefícios, extrato previdenciários, recurso à JRPS e cópias de processos.

Por INSS