21/08 - Contabilidade na TV Empresa optante pelo Simples Nacional está obrigada a calcular Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de mercadoria isenta do ICMS? Esta questão foi esclarecida pela Sefaz-SP, através de Resposta à Consulta Tributária nº 15834/2016, de 15...
Simples Nacional e a cobrança do Diferencial de Alíquotas
17/08 - Contabilidade na TV Afinal a empresa optante pelo Simples Nacional está livre do Diferencial de Alíquotas? No “cenário tributário brasileiro há dois diferenciais de alíquotas”, um sobre a entrada de mercadorias no estabelecimento e outro sobre a saída de...
Desoneração da folha de pagamento: Efeitos da revogação da Medida Provisória 774/2017
11/08 - Contabilidade na TV Empresas voltam a apurar a contribuição previdenciária com base na receita bruta em contrapartida o governo federal volta a cobrar adicional de 1% de Cofins-Importação A Medida Provisória nº 774/2017 havia retirado várias atividades da...
PIS e COFINS – Receita Federal diz não a exclusão do ICMS da base de cálculo
06/07 - Contabilidade na TV A Receita Federal mantém posição de que ainda não é permitido excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 6.032/2017 (DOU de 05/07) disse não a exclusão do ICMS da base de...
ICMS – SP reduz para 12% carga tributária de pneus e câmara de ar
30/06 - Contabilidade na TV Governo paulista reduziu de 18% para 12% a carga tributária de ICMS nas operações internas com pneus e câmara de ar, realizadas por fabricantes A novidade veio com a publicação do Decreto nº 62.642/2017 (DOE-SP de 28/06). O Decreto nº...
ICMS – SP aplica Regime Especial de Ofício em devedor classificado como “contumaz”
22/06 - Contabilidade na TV Devedor de ICMS classificado contumaz pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo é surpreendido com Regime Especial de recolhimento do imposto e o descumprimento implica em ter de recolher o ICMS operação por operação O Enquadramento...
PIS e COFINS e a tributação dos produtos hospitalares
14/06 - Contabilidade na TV O benefício da alíquota zero de PIS e COFINS para produtos hospitalares aplica-se apenas ao regime de apuração não cumulativa das contribuições Desde que o Decreto nº 6.426 foi publicado em 2008, há um dilema acerca da aplicação da alíquota...
ICMS/SP – Regularização do estoque de mercadorias “fora de linha”
13/06 - Contabilidade na TV Sabe aquelas mercadorias que estão em estoque e não possuem mais finalidade comercial? Confira o que diz o fisco paulista acerca do procedimento fiscal para baixa do estoque de mercadorias adquiridas para revenda, que não possuem mais...






















