Um tema que frequentemente gera debates e questionamentos na seara judicial trabalhista e preocupa construtoras é se a manipulação de cimento gera ao pedreiro e auxiliar o direito a percepção de insalubridade. A questão vem à tona pelo fato de que a NR 15, norma...
Esposa (o) do caseiro tem vínculo de emprego com o dona da fazenda?
Uma questão que sempre chega à discussão nos tribunais do país é se a esposa (o), companheira (o) ou filhos do caseiro contratado na fazenda tem vínculo de emprego para com o dono da propriedade. É debate muito comum, afinal, o caseiro contratado leva a família para...
O trabalho a céu aberto com exposição ao sol é considerado insalubre?
Artigo escrito por Jefferson Prado Sifuentes Um assunto que gera bastante discussão na seara trabalhista diz respeito se a exposição ao sol em trabalho a céu aberto gera ou não insalubridade. A Constituição da República, em seu artigo 7º, XXIII, garante como direito...
Covid-19 e direito do trabalho. Um diálogo entre a pandemia e doença ocupacional ou insalubre.
Artigo escrito por Jefferson Prado Sifuentes* Inegável o impacto da Covid-19 em diversos setores da sociedade. A pandemia tem causado avassaladoras consequências em todo o mundo. O direito do trabalho tutelou a questão com maior destaque através das conhecidas medidas...


















