terça-feira, janeiro 25, 2022

Auxílio Emergencial, reforma administrativa e morte do senador Major Olimpio são assuntos repercutidos esta semana

No programa Semana no Congresso Nacional de sexta-feira (19/3), o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino, repercutiram os principais assuntos debatidos no Congresso Nacional esta semana.

O Congresso Nacional promulgou na última segunda-feira (15) a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109.

Na Câmara dos Deputados, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), reuniu-se nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou seu plano de trabalho para a análise da proposta. Matos pretende promover audiências públicas sobre a reforma e afirmou que seu parecer será apresentado no dia 30 de março.

O presidente Sérgio destacou a importância do engajamento dos presidentes da Câmara e do Senado em prol da aprovação das reformas estruturantes.

“Somos totalmente favoráveis que se acelere a aprovação dessa reforma tão importante, a reforma administrativa”, disse Approbato.

Ademais, o presidente lamentou o falecimento do senador Major Olimpio em decorrência da Covid-19: “Essa sexta-feira começa triste com a morte do senador Major Olimpio. Foi Nosso amigo, grande companheiro das nossas entidades há muitos anos”.

Outros acontecimentos:

  • Câmara aprova MP sobre compensação a atingidos por apagão no Amapá;
  • Câmara conclui votação do marco legal do gás, que segue para sanção;
  • Congresso derruba vetos sobre serviços ambientais, precatórios e lei de trânsito;
  • Câmara aprova projetos sobre direitos das mulheres;
  • Contra ‘vacina de vento’, Senado aprova projeto que garante registro de aplicação.

Assista

Texto: Assessoria Parlamentar da Fenacon, sob supervisão da Agência Fenacon de Notícias

Por Samara Neres – Agência Fenacon de Notícias

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