sábado, janeiro 22, 2022

Banco Central divulga escopo mínimo de dados para Fase 4 do Open Banking

Nova fase do sistema de compartilhamento de dados bancários começa em 15 de dezembro. Instituições participantes deverão tornar públicas as informações sobre os produtos e serviços que disponibilizam relacionados ao escopo divulgado. Etapa abrange dados sobre câmbio, serviço de credenciamento, investimento, seguros e previdência.

O Banco Central, por meio da Resolução BCB Nº 138, divulgou o escopo mínimo de dados para a Fase 4 do Open Banking, a serem detalhados pela estrutura de governança do Open Banking. A quarta etapa do ecossistema, que abrange dados sobre câmbio, serviço de credenciamento, investimento, seguros e previdência, tem início previsto para 15/12/2021, quando as instituições participantes deverão tornar públicas as informações sobre os produtos e serviços que disponibilizam relacionados ao escopo divulgado.
“Com a Fase 4, o Open Banking amplia o conjunto de produtos e serviços a serem compartilhados em complemento aos produtos e serviços bancários tradicionais. Com isso será possível comparar, por exemplo, taxa de câmbio, termos e condições e taxas de ativos financeiros, seguros e previdência aberta, bem como taxas e tarifas referentes a atividade de credenciamento de cartão de crédito e de débito”, explica Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor).
Na parte de investimento, estão no escopo da norma os principais produtos do mercado financeiro e de capitais.
Câmbio 
Com relação às operações de câmbio, o escopo de dados a serem compartilhados abrange o Valor Efetivo Total (VET), a taxa de câmbio por tipo de operação, moeda estrangeira, forma de entrega da moeda e natureza da operação. Para o VET, adicionalmente, deverá ser divulgada a faixa de valor da operação.
Quanto aos serviços de credenciamento, propõe-se a disponibilização de dados referentes a valores de taxas e de tarifas cobradas por serviços, contemplando sua denominação, sigla identificadora e descrição do fato gerador. Os dados referentes a seguros e previdência complementar aberta seguirão o escopo definido pela Susep.
Com a fase 4, o Open Banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para Open Finance.
Por Banco Central do Brasil
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