O advogado Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, coordena painel sobre atualidades em direito contábil fiscal que vai expor sobre relação do...
ICMS
Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
A importância da correta classificação das mercadorias no Simples Nacional
A correta segregação de receitas é algo muito importante dentro do Simples Nacional, pois, se a segregação não for feita de maneira correta, o valor do DAS estará incorreto também. A empresa que não...
Do A ao Z para o exercício da contabilidade
O CONTNEWS vem se consagrando como um disseminador de múltiplos conhecimentos para o empreendedor contábil, abordando desde questões técnicas, alertas sobre responsabilidades e legislações, dicas de...
Comitê da ABAT tem apresentações sobre status quo de ICMS e ISS
Associados, convidados e quem se inscrever no Comitê Tributário Permanente de ICMS e ISS da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária terá acesso a duas apresentações que vão mostrar o...
Paraná regulamenta programa que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial
O Governo do Estado regulamentou por meio de Decreto (9.090/2021) o parcelamento de dívidas de empresas em recuperação judicial. Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa deve homologar o decreto...
Planejamento tributário promove economia para as empresas
Artigo escrito por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva* É notável que a carga tributária no Brasil é muito alta. Como se não bastasse essa realidade, a crise por conta da pandemia assustou o...
Benefício fiscal do crédito presumido de ICMS
O crédito presumido de ICMS é uma tributação diferenciada concedida a alguns contribuintes para esse imposto. Por meio dele o empresário deixa de responder pelo sistema padrão de tributação do ICMS...
Aprovado limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados
Hoje, cada estado determina uma alíquota de ICMS para gasolina, óleo diesel e etanol A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20,...
ICMS: Reivindicação das entidades contábeis do Paraná é atendida
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) preocupou empresários contábeis e de outros setores. O veredito declarou constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples...
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