09/05 - Gazeta Online Decisão acolhe pedido de operador de máquinas que se aposentou em 1997 e recebia R$ 2.333,35; agora, com a troca do benefício, passará a receber quase o dobro Os aposentados...
INSS
O eSocial bate à porta
06/05 - Smart.com O sistema já está disponível para os empregadores doméstico e, a partir de setembro, será estendido para as empresas de grande porte. Já para os demais obrigados os envios deverão...
A caracterização da Doença Ocupacional e seus efeitos jurídicos
06/05 - TRT/MG / Blog Guia Trabalhista No Brasil, o trabalhador vítima de doença ocupacional tem os mesmos direitos e benefícios daquele que sofreu acidente de trabalho. Ou seja, para a lei, a...
Nova tese pretende revisar cálculos de aposentadoria
06/05 - Apabesp / IP Quality Comunicação A revisão do Período Básico de Cálculo, ou Revisão da Vida Inteira, das aposentadorias já se tornou uma realidade no Tribunal Regional Federal do Rio Grande...
Aposentadoria sobe 56% com inclusão de contribuição antiga
04/05 - Martha Imenes / O Dia Os aposentados do INSS que fizeram contribuições altas antes de julho de 1994 têm a chance de conseguir aumento no benefício. Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª...
Sem descanso, aposentados trabalham para sobreviver
02/05 - Luciane Evans / em.com.br Diariamente ele está na fábrica de móveis. Repete o serviço que fez por cerca de 30 anos, desde a abertura da marcenaria própria, no início dos anos 90. Faz...
Tempo de licença conta para pedir aposentadoria
29/04 - Martha Imenes / O Dia O trabalhador que estava de licença médica pelo INSS poderá contar o tempo de afastamento para aposentadoria. Instrução normativa do instituto abre precedentes para que...
EFD-Reinf: desafios e possibilidades
27/04 - Fernanda Ferreira / Blog José Adriano A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema...
Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência gera estabilidade?
27/04 - Sergio Ferreira Pantaleão / Blog Guia Trabalhista Empregado temporário é o trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário para prestação de serviço destinado a atender necessidade...
Instrução Normativa INSS 86/2016 – Altera dispositivo que trata do cômputo do período de benefício para fins de carência.
27/04 - Normas Legais / Blog Guia Trabalhista D.O.U.: 26.04.2016 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015. Fundamentação Legal: Lei nº 8.213,...