22/10 - IP Quality Devido às constantes alterações na legislação previdenciária, o governo acaba abrindo “brechas” legais que permitem aos aposentados e pensionistas do INSS pedirem a revisão de...
INSS
A sociedade ainda pode participar da consulta pública para implantação do eSocial para micro e pequenas empresas
21/10 - Elizete Schazmann para o Blog Contabilidade na TV Os micro e pequenos empresários e as entidades civis que os representam têm até o dia 04 de novembro para participar da consulta...
e-Social: várias tentativas de início fracassaram
20/10 - JE Online / Portal Contábeis O mais novo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED é o e-Social. Na verdade, já era para estar implementado desde 2012 e, ao que tudo indica,...
Para especialistas, fim do fator previdenciário pode elevar deficit do INSS
16/10 - Agência Senado Diversas alternativas para acabar com o fator previdenciário sem aumentar o deficit da Previdência Social foram discutidas nesta quinta-feira (16) em seminário promovido pela...
Proposta altera a denominação de auxílio-doença
16/10 - Agência Câmara / Portal Contábil SC A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7216/14, do Senado, que altera o nome do benefício previdenciário auxílio-doença para “auxílio por...
É possível converter Aposentadoria por Idade em Aposentadoria por Invalidez
13/10 - CJF / Blog Guia Trabalhista A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por...
STF adia decisão sobre recálculo de aposentadoria
09/10 - Agência Estadão / Portal Contábil SC O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a análise de processos que discutem a chamada de desaposentação - a possibilidade de recálculo da aposentadoria. O...
CND incluirá contribuição previdenciária
08/10 - Valor Econômico / Portal Contábil SC A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram a Certidão Negativa de Débitos (CND) unificada, por meio da Portaria...
eSocial: módulo específico para MPEs tem consulta pública
08/10 - Elton Pacheco / RP1 Comunicação / Fenacon / Portal CFC Segue, até o dia 4 de novembro, Consulta Pública para subsidiar o desenvolvimento de módulo do eSocial específico para Micro e Pequenas...
Receita Federal unificará certidões negativas de débitos tributários
07/10 - Studio Fiscal para o Blog Contabilidade na TV A unificação das certidões negativas de débitos tributários facilitará o trabalho dos contadores uma vez que uma única certidão será apresentada...