A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em apelação interposta pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), confirmou a ilegitimidade passiva da Fazenda Nacional...
Notícias Contábeis
Ceará sedia encontro de Juntas Comerciais
Nos dias 29 e 30 de setembro, o Ceará sediou a 11ª Reunião do Comitê Gestor do Projeto Empreendedor Digital, coordenado pela Junta Comercial do Ceará (Jucec), com a presença dos presidentes das nove...
Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 27, a prorrogação do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC) em Santa Catarina. “O Governo do Estado recebeu...
Prefeitura de Goiânia sanciona lei do novo Código Tributário Municipal
Além de manter benefícios, como IPTU e ISTI Sociais, texto viabiliza a aquisição do primeiro imóvel e revitalização do centro da capital O prefeito Rogério Cruz sancionou na quinta-feira (30/9) a...
Sefaz Maranhão contribui com trabalhos de combate à corrupção
A partir de um relatório produzido pela Secretaria de Fazenda (SEFAZ), que apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação, a Polícia Federal, com o...
Maioria de postos de trabalho foi criada por micro e pequena empresas
Levantamento é do Sebrae, com informações do Caged Dos 372,2 mil postos de trabalho criados em agosto, os pequenos negócios foram responsáveis por 265,1 mil, o que representa sete em cada dez postos...
Comissão rejeita projeto que prevê nulidade da emissão de ações, em prejuízo de sócios antigos
Projeto deve ser arquivado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o...
Planejamento Tributário: Débito com governo leva ao desenquadramento no Simples Nacional
Com o início do mês de outubro, é dada a largada rumo ao final do ano. Dentro das empresas é o momento de avaliar 2021 e planejar 2022. Nessa lista constam a análise das despesas, tributos,...
Congresso: PEC dos precatórios, inteligência artificial, reformas administrativa e tributária são temas discutidos
Confira a análise do presidente da FENACON, Sérgio Approbato, sobre os assuntos de destaque desta semana Apesar de ter sido aprovada na comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Carf debate em seminário temas do contencioso tributário fiscal
Secretário executivo mostra que o Ministério da Economia vem reduzindo o estoque regulatório, visando incentivar o investimento no país O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf –...