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domingo, julho 3, 2022

Checklist tributário – Confira a agenda tributária federal da semana de 19 a 25 de junho de 2022

Vencimento Obrigação Descrição
20/06/2022 IRRF e Contribuições Sociais Retidas (Órgãos Públicos) IRRF e Contribuições Sociais retidas por Órgãos Públicos Federais/Municipais/Estaduais e do Distrito Federal incidentes sobre fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022
20/06/2022 IRRF IRRF relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022, incidentes sobre rendimentos sujeitos à apuração mensal do imposto
20/06/2022 Retenção CSLL/COFINS/PIS/PASEP

Serviços

Contribuições relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022, incidentes sobre serviços prestados às pessoas jurídicas por outras pessoas jurídicas
20/06/2022 COFINS

Entidades Financeiras e Equiparadas

Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022, devida pelas entidades financeiras
20/06/2022 PIS/PASEP

Entidades Financeiras e Equiparadas

Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022, devida pelas entidades financeiras
20/06/2022 IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS Regime Especial – Incorporação Imobiliária Recolhimento Unificado dos optantes pelo Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação (RET), inclusive para incorporação de imóveis residenciais de interesse social referente ao mês de maio/2022
20/06/2022 SIMPLES Nacional

(DAS)

Tributos devidos sobre a receita bruta do mês de maio/2022 pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo sistema SIMPLES Nacional
20/06/2022 DAS-MEI Tributos devidos pelo Microempreendedor Individual – MEI optante pelo sistema SIMEI em relação ao mês de maio/2022
20/06/2022 PGDAS-D Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional relativo ao período de apuração de maio/2022
20/06/2022 Previdência Social – Empresa e Produção Rural Contribuições previdenciárias, relativas à competência maio/2022, devidas pela empresa (art. 6º da Lei nº 11.933/09) e aquelas relativas à comercialização da produção rural, referente aos fatos geradores do mês de maio/2022
20/06/2022 Previdência Social – Receita Bruta Contribuição incidente sobre a receita bruta (arts. 7º a 10 da Lei nº 12.546/11), em substituição às contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento
20/06/2022 Previdência Social – Retenção 11% A empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá recolher 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, referente a competência maio/2022
22/06/2022 DCTF DCTF mensal relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de abril/2022, inclusive para eventos especiais ocorridos no referido mês
23/06/2022 IRRF IRRF com periodicidade decendial relativo a fatos geradores ocorridos de 11 a 20/06/2022, incidentes sobre rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e multas ou qualquer vantagem
23/06/2022 IOF

11 a 20/Junho/2022

Operações de crédito – Pessoa jurídica

Operações de crédito – Pessoa física

Operações de câmbio – Entrada de moeda

Operações de câmbio – Saída de moeda

Aplicações financeiras

Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97)

Seguros

Ouro, ativo Financeiro

23/06/2022 SCANC Arquivo Magnético (SCANC) – Refinaria de Petróleo e Suas Bases

 

Entrega das informações por transmissão eletrônica de dados (SCANC), relativas a operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente, ou com álcool etílico anidro combustível ou Biodiesel B100

24/06/2022 COFINS

Cervejas

Tributação de Bebidas Frias – Cerveja relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022
24/06/2022 COFINS

Demais Bebidas

Tributação de Bebidas Frias – Demais Bebidas relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022
24/06/2022 COFINS

Álcool

Regime Especial de Tributação relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022
24/06/2022 COFINS

Demais Empresas

Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022, devida pelas demais pessoas jurídicas
24/06/2022 PIS/PASEP

Cervejas

Tributação de Bebidas Frias – Cerveja relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022
24/06/2022 PIS/PASEP

Demais Bebidas

Tributação de Bebidas Frias – Demais Bebidas relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022
24/06/2022 PIS/PASEP

Álcool

Regime Especial de Tributação relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022
24/06/2022 PIS/PASEP

Demais Empresas

Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022 devida pelas demais pessoas jurídicas
24/06/2022 PIS/PASEP

Folha de Pagamento

Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês maio/2022 devida pelas entidades sem fins lucrativos e pelas cooperativas
24/06/2022 IPI IPI apurado no mês de maio/2022, relativo às operações realizadas com os produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05, 87.11 e veículos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI.
24/06/2022 IPI IPI apurado no mês de maio/2022, relativo aos produtos classificados no Capítulo 22 (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres).
24/06/2022 IPI IPI apurado no mês de maio/2022, relativo às operações com cigarros classificados no código 2402.90.00 e “demais produtos”, com exceção de bebidas do Capítulo 22 e cigarros (código 2402.20.00).
24/06/2022 IPI IPI apurado no mês de maio/2022, relativo às operações realizadas com cervejas.
24/06/2022 IPI IPI apurado no mês de maio/2022, relativo às operações realizadas com as demais bebidas frias.

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Deise Dantas
Jornalista do Portal ContNews desde 2021. Bacharel em Letras Língua Portuguesa, pós-graduada em Marketing Digital, desde 2004 atua em Comunicação Empresarial e Institucional, com expertise nas áreas econômica, contábil e tributária.

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