A Comissão Senado do Futuro (CSF) reúne-se nesta quarta-feira (21), às 9h, para debater aspectos relacionados à tecnologia e à segurança da certificação digital.
Requerida pelo presidente do colegiado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a audiência pública tem como diretriz a preocupação com o crescimento das invasões em sistemas de dados.
Segundo o senador, essas invasões trazem consequências danosas para cidadãos, empresas e governos e “põem em questão o uso de meios de acesso convencionais, utilizando senhas, em contraposição ao uso de certificação digital”.
No Brasil, afirma Izalci, a certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é considerada o único meio seguro de identificação digital. O senador diz que o objetivo da audiência é apresentar ao Parlamento as informações mais relevantes na área, “notadamente a mitigação de riscos permitida pelo uso da certificação digital, em oposição ao uso de senhas de acesso, de modo a prover fundamentação para a análise de matérias legislativas que tratem da adoção de meios tecnológicos nas atividades sociais, econômicas e governamentais, aumentando a solidez das soluções aplicadas”.
Foram convidados para a audiência pública:
- Celso Fernandes Campilongo, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
- Jean Everson Martina, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
- Maurício Augusto Coelho, diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação;
- Fernando Moreira, diretor-presidente da empresa Digital Sign;
- Luiz Carlos Ribeiro, diretor do Departamento de Canais Digitais no Ministério da Economia;
- Francimara Viotti, presidente-executiva da Associação Brasileira de Tecnologia e Identidade Digital;
- Ricardo Campos, docente na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main;
- Eduardo Magalhães de Lacerda Filho, diretor do Serviço de Identificação do Cidadão da Secretaria Especial de Modernização do Estado;
- Cláudio Mariano Peixoto Dias, diretor-executivo da Associação Brasileira de Tecnologia e Identidade Digital;
- Fabro Boaz Steibel, diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio;
- Edmar Araújo, presidente-executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
por Agência Senado
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