O Comitê de Olho na Transparência (COT) completou na quinta-feira, 6 de maio, seis anos de existência. O comitê foi instituído em maio de 2015 com o objetivo estimular a participação social no acompanhamento das contas públicas e verificar se os órgãos estão prestando contas do uso do dinheiro público, via portais da transparência, em conformidade com a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei do Acesso à Informação (12.527/2011).

O Comitê é composto por contadores, economistas e advogados voluntários representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB/PR), do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PR), do Conselho Regional de Economia (Corecon) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR) e, também, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Trabalho

Nesses cinco anos, o COT analisou a integridade dos portais da transparência dos maiores municípios do Estado, das principais empresas públicas e de capital misto do Estado, das câmaras municipais e das entidades-membro do próprio Comitê. Ao perceber inconformidades na prestação de contas, o Comitê age de forma orientativa, comunicando os envolvidos para que façam corrijam as inconsistências e a adequação da prestação de contas de acordo com a legislação. “De acordo com o atual presidente do COT, “o Comitê obteve êxito em mais de 90% dos ofícios encaminhados. Isso demonstra a grande contribuição que estamos dando à sociedade”, disse.

Para facilitar a prestação de contas pelo poder público, o Comitê criou um Guia de Acesso à Informação no Âmbito da Administração Pública e também um site com as informações atualizadas.

Pandemia

Em 2020 tudo mudou com a pandemia do Coronavírus e as reuniões e os trabalhos  de análise dos portais passaram a ser virtuais, desta vez de forma exclusiva com foco na COVID-19. “Com este trabalho fomos convidados a participar do Comitê de Monitoramento das Medidas para o Enfrentamento da COVID-19, junto com o Governo do Estado, a Casa Civil e a Controladoria-Geral do Estado”, afirma o atual presidente, Gilberto Coelho de Miranda Junior.

 Representantes das entidades no Comitê:

Gilberto Coelho de Miranda Junior – Corecon

Carlos Magno Andrioli Bittencourt –Corecon

Celso Bernardo – Corecon

Juarez Trevisan – Corecon

Claudio Santana Shimoyama – Corecon

Antonio Moacir Pozzobon – CRC

João Eloi Olenike – CRC

Laércio Osório Tissot – CRC

Maria Fernanda Mikaela Gabriela Bárbara Maluta – OAB

Waldir Franco Félix Júnior- OAB

Geovane Couto da Silva – OAB

Allan Lukas Jucovski – SESCAP

Euclides Locatelli – SESCAP

Gilson Strechar – SESCAP

Confira AQUI as principais ações realizadas pelo Comitê de Olho na Transparência.

Por Sescap PR