A discussão do Plano de Trabalho do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), para este ano, foi o principal assunto da pauta da primeira reunião plenária mensal presencial de 2020, realizada no dia 7 de fevereiro, em São Paulo. O CPC é o organismo responsável pela convergência das normas contábeis brasileiras ao padrão internacional (IFRS, na sigla em inglês), centralizando o estudo, preparo e emissão de documentos técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e pela divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras.

O CFC – que é o regulador nacional sobre normas de natureza profissional, técnica e auditoria/asseguração contábil –, é representado no Comitê pelo vice-presidente Técnico, Idésio Coelho (coordenador de Operações) e pela contadora Verônica Souto Maior (vice-coordenadora de Operações).

As reuniões plenárias do CPC contam com a participação de representantes das entidades que constituem o Comitê, atuando como coordenadores e vice-coordenadores de diferentes áreas. Para a deliberação de assuntos relacionados aos novos pronunciamentos, interpretações, orientações técnicas e temas oriundos dos Grupos de Trabalho (GT), as reuniões contam também com convidados e observadores de entidades relacionadas aos assuntos.

Atualmente, estão em atividade o GT – Iasb, o GT – Entidades Sob Controle Comum e o GT – CPC/RFB. O Plano de Trabalho de 2020 prevê, porém, que novos Grupos de Trabalhos poderão vir a ser criados durante o ano se necessários.

Outras atividades desempenhadas pelo Comitê e que constam no documento estão a participação e o acompanhamento de fóruns internacionais, como o International Accounting Standards Board (Iasb), o Grupo Latinoamericano de Emisores de Normas de Información Financiera (Glenif), o Grupo de Economias Emergentes (EEG) e o International Forum of Accounting Standard Setters (Ifass). Além disso, os membros do CPC também acompanham as atividades do IFRS Advisory Council, do Accounting Standards Advisory Forum (Asaf) e Comitê de Interpretações do IFRS (Ifric).

Em relação aos novos pronunciamentos e às principais alterações efetuadas pelo Iasb, constam, no Plano de Trabalho do CPC, o Exposure Draft (ED) General Presentation and Disclosures (Primary Financial Statements), cujos comentários devem ser enviados até o dia 30 de junho; e, entre outros, o Request for Information – Comprehensive Review of the IFRS for SMEs Standard, com prazo até 27 de julho deste ano. Sobre alterações em pronunciamentos, está prevista a revisão do CPC 14, em decorrência de alterações do Conceptual Framework feitas pelo Iasb, entre outras revisões.

Entidades

As entidades que constituem o CPC, atualmente, são a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca); a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec Nacional); a B3 Brasil Bolsa Balcão; o Conselho Federal de Contabilidade; o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon); a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi); e entidades representativas de investidores do mercado de capitais.

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Por Maristela Girotto / Comunicação CFC