23/01 – Agência de Notícias do Paraná
Curitiba será integrada à Rede de Simplificação do Registro Empresarial – Redesim, operada no Estado pelo programa Empresa Fácil, da Junta Comercial do Paraná (Jucepar). O tema foi a pauta da reunião de sexta-feira (20) do presidente da Jucepar, Ardisson Akel, e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca. No Paraná, mais de 210 prefeituras já estão integradas à Junta Comercial. Nessas cidades a consulta de viabilidade de endereço, a emissão de alvará e o registro como contribuinte municipal são feitos automaticamente pelo sistema da Jucepar.
Com exceção da capital, nos outros 398 municípios do Paraná, também é a Jucepar que emite a inscrição no CNPJ da Receita Federal, situação que irá mudar com a integração da cidade ao Empresa Fácil.
Para o presidente da Jucepar, a implantação do programa em Curitiba representa um grande passo na meta da autarquia, que é a de facilitar o empreendedorismo e a formalização de novos negócios no Paraná. “Como maior centro econômico do Estado, Curitiba não poderia ficar de fora desse projeto audacioso, que prevê a integração de todos os registros públicos através da centralização da Junta Comercial”, disse ele.
“Temos certeza que essa ação refletirá na geração de empregos e aumento de renda para a população não só de Curitiba, mas de todo Estado”, afirmou Akel, destacando que, além da capital, até o fim de 2017, os outros 188 municípios devem ser integrados à Jucepar.
HUMANIZAR – O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, ressaltou que desburocratizar a emissão de alvarás é uma das metas de sua gestão e que a prioridade serão os pequenos empreendedores. “Nós vamos desburocratizar e humanizar o relacionamento dos pequenos empresários com a prefeitura e essa integração com a Junta Comercial do Paraná é o primeiro passo nesse sentido”, disse.
Greca afirmou ainda que, baseada no Decreto Nº 83.936, de 6 de setembro de 1979, a prefeitura buscará a eficácia na formalização de novos negócios e instituirá um ouvidor para a viabilização de alvará.
PRESENÇAS – Também participaram da reunião o secretário de Urbanismo de Curitiba, Marcelo Ferraz; o chefe de gabinete Almir Bonancien e o subprocurador da Jucepar, Paulo Palácios, que atuarão pela Junta Comercial e pela prefeitura para viabilizar a integração.
EMPRESA FÁCIL PARANÁ – Além das 210 prefeituras e da Receita Federal, por meio do programa Empresa Fácil a Jucepar já está integrada também ao Sistema Estadual de Informações em Vigilância Sanitária (Sievisa). Entre as próximas integrações, até março de 2017, serão concluídos os convênios com o Corpo de Bombeiros, por meio do programa de licenciamento prévio PrevFogo; com a Secretaria estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e com a Secretaria estadual da Fazenda.
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