Decisões judiciais fazem gastos previdenciários aumentarem
29/08 – Folha de S. Paulo / Redação Portal Contábil SC
Fatia crescente dos benefícios previdenciários tem sido paga por força de decisões da Justiça. Resultado do trabalho inteligente de advogados e da falta de adaptação do INSS a mudanças de jurisprudência, de atualização dos métodos de avaliação de necessidades e do acompanhamento posterior sobre os casos decididos judicialmente.
No caso do auxílio-doença, alvo de um pente-fino do governo que começa no mês que vem, dos 2 milhões de benefícios concedidos em 2015, 4,6% têm origem em ações judiciais –em 2014, eram 3,6%.
Os índices são mais altos no BPC (Benefício de Prestação Continuada), uma pensão de um salário mínimo destinado a idosos e pessoas com deficiência. O percentual de concessões por ordem da Justiça saiu de 16,9% em 2014 para 18,7% no ano passado e deve chegar a algo próximo de 21% em 2016, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
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