O número de aposentados que pedem a desaposentadoria – troca do benefício na Justiça por outro mais vantajoso – mais que dobrou desde o anúncio de uma possível reforma da Previdência. Até agora, pelo menos 180 mil processos estão à espera de um sinal verde em tribunais do país – contra 70 mil casos somados até o fim do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Ainda que alguns tribunais de instâncias inferiores venham reconhecendo esse direito, a desaposentadoria (ou desaposentação) só será de fato concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os pedidos são válidos.

A Justiça chegou a conceder a troca do benefício em casos isolados antes de a questão chegar ao STF.

O julgamento, que valerá para todas as ações em andamento, ainda não tem data para acontecer. Até lá, a obtenção do benefício permanece incerta.

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