Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente com aumento no teto de faturamento para o próximo ano

Ainda que a aderência da vacina preveja uma retomada na economia do país, a projeção da equipe do Boletim Macro do FGV IBRE mostra uma lenta queda da taxa de desemprego em 2022, com uma desaceleração da retomada econômica de 4,9% este ano para 1,5% no próximo. O cenário preocupante de desemprego deve trazer ainda mais pessoas para o trabalho informal, como opção para conseguirem pagar suas contas.

Um estudo da consultoria Idados, baseado na Pnad Contínua do IBGE, mostra que, entre o segundo semestre de 2019 e o mesmo período deste ano, o número de brasileiros sem carteira assinada ou vínculo formal aumentou em 700 mil e atingiu 24,8 milhões de pessoas. Quase 14 milhões deles recebem até um salário-mínimo, um aumento de 2,1 milhões de trabalhadores nessas condições no mesmo período.

Com o emprego informal prometendo voltar a ganhar força, Marcelo Valentim, diretor administrativo da EuContabilizo Web, lembra que o modelo não é vantajoso nem para o governo nem para o trabalhador. “Ainda que traga mais autonomia e menos burocracia, o trabalhador informal acaba se eximindo dos direitos trabalhistas, como décimo terceiro salário, férias remuneradas, auxílio-maternidade e aposentadoria. Além disso, a variação da renda é muito alta, sendo outro ponto negativo quando falamos de um momento econômico instável como o que estamos vivendo”

Nesse sentido, a modalidade que ganhará um foco maior como opção para os trabalhadores saírem da informalidade, terem os seus direitos garantidos e se legalizarem no mercado, será o MEI (Microempreendedor individual), por oferecer um baixo custo mensal de tributos e valores fixos. Só este ano houve um crescimento de quase 2 milhões de MEIs cadastrados no Brasil, segundo a Receita Federal, com cerca de 11 milhões em janeiro e mais de 13 milhões em dezembro de 2021, batendo o recorde de abertura de novos negócios no país.

O que também trará mais adesão à modalidade é a nova mudança implementada para 2022, onde de acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, o teto máximo de faturamento pode sair de R$ 81 mil para mais de R$ 130 mi e permitirá a contratação de dois colaboradores. Deste modo, cada microempreendedor individual poderá receber na faixa de R$ 10,8 mil por mês.

Para Marcelo, é preciso trazer o empreendedorismo como opção para os trabalhadores informais através da conscientização sobre a modalidade, visto que muitos ainda têm dúvidas de como ela funciona. A desinformação e despreparação, até mesmo daqueles que já fizeram o cadastro, também pode ser combatida com a ajuda de contadores. “O contador pode esclarecer dúvidas, indicar os melhores caminhos e ajudar o microempreendedor a crescer de maneira significativa, além de mostrar as melhores práticas contábeis, alertar quanto aos erros frequentes cometidos, auxiliar na migração para o Simples Nacional ou mesmo dar baixa no MEI”, finaliza.

Por Ideias e Efeito Assessoria