quinta-feira, janeiro 27, 2022

Em ano de pandemia, STJ teve produção elevada e decisões de grande impacto na vida nacional

Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do tribunal não só mantiveram uma produção elevada em 2020 – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (18) – como também decidiram importantes questões jurídicas que tiveram impacto em milhões de processos em trâmite no país e na vida cotidiana dos brasileiros.

O ano forense termina oficialmente nesta sexta-feira (18), com sessão da Corte Especial marcada para as 9h. Também com uma reunião da Corte, o ano judiciário de 2021 será aberto no dia 1º de fevereiro.

Confira a retrospectiva dos principais julgamentos do STJ em 2020, agrupados conforme a especialização dos órgãos julgadores:

Medicamentos, trabalho infantil, desapropriações e outros temas marcaram o ano na seção de direito público           

No direito ​privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário​

Medidas cautelares contra autoridades e caso Marielle movimentaram pauta de direito penal no STJ​​

Por STJ

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