Em um momento considerado propício para internacionalização de empresas, é preciso entender a legislação e tributação para evitar riscos, prejuízos e penalidades no comércio internacional.

A importação e exportação estão crescendo diariamente. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, somente no primeiro trimestre de 2021, as exportações de bens e serviços cresceram 3,7% em relação ao quarto trimestre de 2020. As importações cresceram 11,6% no mesmo período. Esses dados revelam que este é um momento propício para os negócios e chamam a atenção de empresários que buscam importar e exportar.

A contadora e diretora da Contax Contabilidade e Planejamento Tributário, Debora Christiane Correa, explica que aumentou consideravelmente a procura de empresas que querem buscar negócios internacionais, e alega como parte desse processo a importância de estar atento às questões fiscais e tributárias. “Qualquer tipo e tamanho de empresa pode importar ou exportar, pois a atividade não se restringe apenas a grandes empresas, mas é preciso conhecer os detalhes formais dos países com os quais se está negociando”, declara Debora.

A contadora explica que os escritórios de contabilidade são parceiros importantes nesse momento, orientando principalmente com relação à área fiscal e na avaliação dos custos. “A assessoria contábil auxilia em vários processos, desde a obtenção do RADAR/Siscomex, emissão de notas fiscais das operações, além de diversas outras questões tarifárias e burocráticas, bem como, a busca por benefícios fiscais como TTD – Tratamento Tributário Diferenciado, junto aos Estados da Federação”.

Criado pela Receita Federal do Brasil, o RADAR/Siscomex é o sistema utilizado para evitar fraudes em relações de comércio exterior e conta com dados contábeis, fiscais e aduaneiros em tempo real. “A contabilidade auxilia no processo de habilitação da empresa junto ao sistema para que se possa importar ou exportar dentro das regras vigentes”, declara.

A especialista ainda alerta que a alta complexidade tributária do Brasil e de países do exterior exigem atenção redobrada das empresas que desejam internacionalizar produtos e serviços. “Uma pequena irregularidade principalmente quanto as classificações fiscais dos produtos (NCM) podem acarretar em prejuízos nas operações, caso o produto fique retido em sua origem ou destino, ou seja, apreendido”, explica.

Outro ponto destacado por Debora é que o especialista contábil é indispensável para quem deseja encontrar caminhos e soluções para a economia nos gastos. “Para empresas que importam ou desejam iniciar na área, o profissional contábil pode auxiliar com o planejamento tributário visando o mercado de comércio exterior, com obtenções de incentivos fiscais disponíveis nos estados e no âmbito federal”, relata.

Por fim, Debora destaca que a revisão e a análise na formação do preço final do produto, seja ele importado ou exportado, é fundamental no processo de internacionalização da empresa. “Nessa etapa a empresa pode evitar perdas e gerar competitividade de mercado nacional e internacional”.

Por Presse