05/01 – O Globo / Extra
Na tentativa de incrementar as receitas, em queda livre nos últimos anos, o governo decidiu não renovar desonerações concedidas pelos governos Lula e Dilma Rousseff a alguns setores da economia. Dados da Receita Federal, levantados a pedido do GLOBO, mostram que incentivos tributários dados a cinco setores tiveram sua vigência encerrada no ano de 2016 e não foram renovados. Entre eles estão, por exemplo, o sucroalcooleiro e o de telecomunicações. Com isso, o governo deve ter um alívio de pelo menos R$ 3,3 bilhões anuais, valor equivalente à renúncia de impostos desses setores em todo o ano passado.
As desonerações que venceram durante 2016 e não foram renovadas incluem o crédito presumido de PIS/Cofins para importadores ou produtores de álcool; o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec); os incentivos de PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para implantação de rede de banda larga; o Imposto de Renda sobre a aquisição de Vale Cultura por empresas; e a desoneração das alíquotas de PIS/Cofins de jornais e periódicos.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem sinalizado há meses a intenção de passar um pente-fino para reduzir ou encerrar programas de desonerações tributárias. O objetivo da equipe econômica é acabar aos poucos com incentivos para setores muito específicos e deixar apenas programas que atendam ao setor produtivo de forma mais ampla.
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