O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que vai antecipar o pagamento dos benefícios (aposentadoria, pensão ou benefício assistencial) para os moradores de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, cidades do litoral norte de São Paulo fortemente afetados pelas chuvas dos últimos dias.

De acordo com o INSS, o valor total a ser liberado é de aproximadamente R$ 220 milhões e deve beneficiar cerca de 100 mil pessoas, que poderão optar pelo adiantamento do benefício. O segurado que quiser antecipar seu benefício deve manifestar o interesse no banco em que recebe o benefício entre os dias 17 a 20 de março, informa o órgão.

A antecipação será descontada posteriormente do valor normal do benefício a partir do terceiro mês da escolha, e em 36 parcelas sem acréscimo. O pedido só pode ser feito uma vez, de acordo com o INSS.

A decisão está na Portaria Conjunta MPS/INSS Nº 31, assinada pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, e pelo presidente interino do INSS, Glauco Andre Fonseca Wamburg, em 22/02, e publicada no Diário Oficial da União de 23/02.

Valor extra

O INSS vai enviar o valor antecipado para o banco em que o segurado recebe o benefício, mas a antecipação estará bloqueada e só pode ser sacada se o usuário tiver manifestado essa intenção previamente. Em caso afirmativo, o dinheiro será liberado no dia 27 de março.

O valor extra corresponde a um mês de benefício e estará disponível para os contribuintes que recebem aposentadoria, pensão ou benefício assistencial. Segundo o INSS, a antecipação vale enquanto perdurar o estado de calamidade. Já os benefícios temporários não foram incluídos na ação.

O órgão deve publicar nos próximos dias a norma que regulamenta a antecipação dos valores e define ações como o atendimento prioritário na análise e conclusão dos pedidos de benefício realizados na região afetada pelas chuvas. Somente nessa ação, o INSS deve beneficiar mais de 12 mil pessoas.

INSS no Litoral Norte

O INSS tem quatro unidades de atendimento no Litoral Norte de São Paulo e paga mensalmente benefícios para mais 100.000 mil pessoas, no valor total de R$ 220 milhões.

Os segurados que tiverem o atendimento prejudicado por conta das chuvas terão o atendimento presencial remarcado sem prejuízo da data de entrada do pedido do benefício. As novas datas para atendimento podem ser vistas pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.