16/05 – DCI SP
Em breve, as empresas fluminenses poderão obter o licenciamento ambiental pela internet. A Junta Comercial do do Rio (Jucerja) vai integrar o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ao Sistema de Registro Integrado (Regin), que busca simplificar e agilizar os processos de abertura, regularização e encerramento de empresas.
Com a entrada do Inea, os empresários fluminenses poderão informar on-line todos os dados sobre a empresa em uma única plataforma, que reúne diversos órgãos federais, estaduais e municipais. O Corpo de Bombeiros já adotou procedimento semelhante. Donos de estabelecimentos de baixo risco respondem a autodeclaração, que concede um Certificado de Aprovação Simplificada e agiliza a concessão do alvará de funcionamento – o que não isenta o espaço de vistorias presenciais.
“O Inea terá uma ferramenta nova e portátil que será integrada com o Regin, a partir de meados de junho. Estamos avançando bastante em relação a esse compartilhamento de dados com o instituto. Sabemos que simplificar o licenciamento é uma grande demanda dos empresários fluminenses”, explica o presidente da Jucerja, Luiz Velloso. Hoje, 68 municípios do estado integram o Regin.
Em reunião na Firjan, o presidente da Junta contou que quer fortalecer do Regin no estado, com a emissão de alvarás e demais documentos de licenciamento com QR Code e a integração com plataformas de outros entes federativos.
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